Nova fase

Deixando a vida de advogado para ingressar na magistratura, Luís Roberto Barroso terá de abrir mãos dos processos que trabalha ou trabalhou.

No STF, entre petições, reclamações, ações de inconstitucionalidade, mandados de segurança, entre outros, Barroso, como advogado, conta com 52 peças.

Sem pagamento

O STJ deu ganho de causa à Vida Seguradora e à Resseguros Brasil que se recusaram a pagar 300 000 reais à família de um de seus clientes que omitiu um câncer no ato da contratação de seu seguro de vida.

No processo ficou provado que o segurado tinha conhecimento prévio de sua doença e da gravidade da mesma. Por isso, os ministros entenderam que houve má-fé e negaram a indenização à família.

Mercadante quer duas agências

O Ministério da Educação abriu licitação para escolher duas agências de publicidade. O valor da concorrência é de 61 milhões de reais e a entrega dos envelopes está marcada para 2 de julho.

The Voice emplaca CD de primeiro vencedor

Terá 10 000 cópias a tiragem do primeiro CD de Ellen Oléria, vencedora do The Voice no ano passado.

O álbum, que chega às lojas em julho, terá uma música de Ellen com Carlinhos Brown – jurado do programa.

Condenação e ponto

Ontem, pouco antes de entrar no plenário do STF, Roberto Gurgel disse esperar que os embargos do mensalão sejam julgados o mais rápido possível – em todos os sentidos.

Como a lei não prevê embargos infringentes, Gurgel acredita que os embargos devem ser rejeitados com celeridade.

Depois do fuzilamento, o recuo

Romero Jucá explicava aos jornalistas pontos do texto final de sua proposta de regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas. Jucá repetia uma tese bizarra que havia apresentado pouco antes, durante a reunião da comissão especial formada para discutir o tema.

Câmeras ligadas, Jucá defendeu que mesmo os empregados demitidos por justa causa tivessem direito a indenização. Obviamente, foi fuzilado por repórteres. Uma delas sintetizou, com um exemplo prático:

- Então, se eu filmar a empregada que trabalha na minha casa espancando minha filha ou roubando meus objetos e eu decidir demiti-la, terei que pagar a mesma multa que pagaria a um empregado que foi demitido por motivos menores?

Jucá afirmou que sim, tentou manter-se firme em seu propósito e terminou a entrevista argumentando em favor de sua proposta. Eis que, passados poucos mais de dez minutos, um assessor de Jucá procura os mesmo jornalistas para anunciar: “gente, o senador voltou atrás”.

Assim sendo, Jucá pediu e retornou aos microfones com outra versão: em casos de agressão ou furtos, o empregado não terá direito à multa. Já nas outras demissões por justa causa, a regra para lá de questionável será mantida

O operador

Caberá ao novo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, relatar um caso especialmente rumoroso – o mensalão mineiro.

Nele, estão envolvidos personagens do mensalão petista, como os publicitários Ramon Hollerbach,  Cristiano Paz e, claro, Marcos Valério. E personagens específicos do caso, como Eduardo Azeredo, do PSDB, e o senador Clésio Andrade, do PMDB.

Flashes no Salão Verde

Nem Tiririca atrai tanta tietagem quanto um certo grupo que esteve hoje no Congresso. O plenário e outros pontos da Câmara que costumam causar maior interesse entre visitantes viraram detalhe barroco perto das vinte e seis misses – a do Rio Grande Sul estava doente – enfileiradas no Salão Verde, hoje.

Até as poucas excelências que deram as caras na Casa perderam a compostura com o florido grupo, altamente assediado por pedidos de fotos e sorrisos masculinos.

Hora de descansar

Não há de ser a confusão envolvendo o Bolsa Família (Leia mais em: Pontos de partida) que fará Tereza Campello alterar sua programação. Tereza sairá de férias no fim desta semana e só voltará no dia 2.

Até lá, quem sabe, a Polícia Federal já terá descoberto e prendido os responsáveis pelo boato, seus colegas de ministério arrumado uma solução para prevenir contratempos semelhantes e ninguém mais falará em boatos?

Sucessão no STF

Quem também comentou a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF foi o ex-presidente da Corte Sepúlveda Pertence. Diz Pertence:

Cadeira vazia na Corte antiga

Com a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF, os ministros do STJ estão contando os minutos para que Dilma Rousseff decida quem vai enviar para as vagas abertas com a saída de César Asfor Rocha, Teori Zavascki e Massami Uyeda.

Em uma semana a cadeira de Rocha, por exemplo, completará dez meses vazia.

Cena bizarra

Toninho Pinheiro resolveu dar satisfação aos seus pares sobre a bizarra cena vista durante a discussão da MP dos Portos na Câmara. Na ocasião, Toninho subiu no platô da Mesa Diretora com uma faixa cobrando mais recursos para saúde e teve de ser retirado por um segurança (Saiba mais em: Baixo parlamento).

Pois ontem, passados longos dez dias da cena dantesca, quando o assunto já está mais do que enterrado, Toninho enviou uma nota de esclarecimento aos 513 gabinetes para reiterar seu posicionamento.

O texto diz que Toninho costuma votar conforme as orientações do Palácio do Planalto e trabalha para obter mais recursos para a saúde, mas que o governo abandonou a área. No final, Toninho conclui: “Vamos persistir: no momento oportuno, Deus colocará a mão na saúde do Brasil”.

Nova sociedade

O anúncio oficial do ingresso da japonesa IHI (Ishibrás) no estaleiro Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está previsto para acontecer no final de junho.

Sucessor escolhido

Ayres Britto ligou agora há pouco para dar os parabéns a seu sucessor Luís Roberto Barroso.

Numa rápida conversa, Barroso disse a Britto que vai aproveitar a “ótima” oportunidade que agora tem de servir ao Brasil.

Amigo de longa data de Barroso, Britto elogiou Dilma Rousseff pela escolha e disse que, num momento como o de agora, em que o mensalão está sendo julgado, pôr no STF uma pessoa sobre quem não pairam dúvidas foi a melhor coisa a se fazer.

Barroso: o novo ministro

Luís Roberto Barroso foi um candidato persistente ao STF. Desde 2003,  frequenta a lista de possíveis ministros. Àquela altura, entrava no páreo por sugestão do então ministro Márcio Thomaz Bastos.

Aliás, Bastos levou novamente o nome de Barroso (e de outros dois candidatos) a Dilma Rousseff num encontro que tiveram em dezembro.

É  consenso que Barroso possui talvez o melhor e mais completo currículo na comparação aos outros dez ministros do STF.

Relações próximas

Um dos melhores amigos do novo ministro do STF Luís Roberto Barroso é o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Fachada da universidade no Rio

O novo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, assim como Joaquim Barbosa e Luis Fux, é professor do curso de Direito da UERJ.

Carlos Araújo: internado

Carlos Araújo, o ex-marido de Dilma Rousseff, está internado desde segunda-feira na Santa Casa de Porto Alegre com pneumonia.

Briga em família

Os Bertin estão em pé de guerra.  De um lado, os irmãos Fernando e Natalino Bertin; do outro, o restante da família. A Bertin atua nos segmentos de energia, infraestrutura, agronegócio e hotelaria.

Caso no STF

Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra Protógenes Queiroz no Supremo.

Na palestra, Protógenes chamou Dantas de bandido e ainda disse que Gilmar Mendes e Roberto Gurgel receberam propina para aliviar a vida do banqueiro na Operação Satiagraha.

Nomeação em breve

Dentro de duas semanas, mais precisamente no dia 6, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) vota a lista do quinto constitucional para a escolha de um novo desembargador.

Pule de dez para o posto, é a advogada Letícia Mello, 36 anos, filha do ministro do STF Marco Aurélio de Mello. Letícia trabalha no escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra.

Abilio: discussão entre sócios

Transcorre em clima tenso a reunião do conselho de administração da ViaVarejo (ponto Frio e Casas Bahia), iniciada hoje às 10 horas.

Após receber a carta de demissão  (leia mais em Expectativa na ViaVarejo) de Antonio Ramatis, CEO da empresa, Michael Klein, presidente do conselho, questionou Abílio Diniz sobre uma eventual intenção de levar Ramatis para a BR Foods, conforme especulações que circulam na empresa.

Não se sabe se de forma combinada , Arnaud Strasser, do Casino, fez a mesma pergunta.

Abilio respondeu que jamais recrutou qualquer funcionário do Pão de Açúcar ou suas subsidiárias e que tem compromisso com o grupo.

Michael Klein voltou à carga e repetiu a pergunta  por três vezes. Abílio, então, respondeu de forma inequívoca que não quer levar Ramatis para a BRF.

Em sua carta de saída, Ramatis justifica seu pedido de demissão acusando os diretores do grupo Pão de Açúcar de interferirem no seu trabalho (“algo que não posso concordar”) e reclamando que foi o único diretor que não recebeu o seu pacote de remuneração em 2012, conforme o acordado.

Dores na garganta

Jean Wyllys, Erika Kokay e Domingos Dutra tiveram dias mais tranquilos esta semana. Marco Feliciano foi forçado a dar um tempo a seus adversários. Feliciano sentiu dores na garganta, chegou a ser internado e, agora afônico, recupera-se para poder voltar à sua cruzada.

Cunha: jantares

A quem pergunta, Eduardo Cunha garante que sua relação com Michel Temer mantém-se azeitada como nunca. Fala Cunha:

- Jantei na casa dele na sexta-feira e na segunda-feira. Na terça, mais um jantar e ainda ficamos fumando charuto juntos até uma da madrugada.

FHC: o futuro planejado

Dos 39 votos possíveis, FHC já tem garantidos pelo menos trinta na eleição para a Academia Brasileira de Letras, que deve ocorrer em julho.

A propósito, FHC lança  em muito breve pela Companhia das Letras um livro com uma série de ensaios sobre intérpretes do Brasil, uma turma que vai de Gilberto Freyre a  Joaquim Nabuco.

São textos escritos por ele nos últimos 50 anos e já publicados aqui e ali – exceto um: FHC escreveu uma reflexão inédita sobre Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro. O posfácio será  de José Murilo de Carvalho.

Lindbergh e Cabral nos tempos em que um ainda sorria para o outro

Apesar de toda pancadaria que reina entre ambos nos últimos meses, Sérgio Cabral e Lindbergh Farias conversaram na semana passada. Pessoalmente, não, afinal, não convém exagerar, mas pelo telefone. Falaram exclusivamente sobre o projeto de reforma do ICMS.

Decisão tomada

O STJ manteve uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por improbidade administrativa.

O caso passou longe de malversação de recursos públicos ou desvio de contratos da escola. O professor foi condenado por ter assediado sexualmente diversas de suas alunas em troca de boas notas em matemática.

Para o STJ, o professor se aproveitou da função pública para assediar alunas e obter vantagem indevida em razão do cargo, por isso a condenação por improbidade.

Caoa: negociação continua

Carlos Alberto Oliveira Andrade, o Caoa, anunciou aos quatro ventos que estava oficialmente dando adeus à tentativa de comprar o encrencado BVA. Não é verdade. As conversas com o BC continuam. Foi apenas um artifício para convencer alguns credores mais resistentes.

Record: em busca de rentabilidade

A Record pode fechar o seu departamento de cenografia, instalado no Rio de Janeiro. A ideia é terceirizar o setor. Os estudos estão na mesa da cúpula da emissora e a decisão será tomada nos próximos dias.

Não seria o único departamento atingido. Todos os programas e divisões da Record estão analisando custos, rentabilidade e uma eventual terceirização.

Julgamento dos recursos

Joaquim Barbosa vai deixar passar o feriado do dia 30 para colocar em pauta os embargos do mensalão. Barbosa quer começar e acabar o julgamento dos recursos em junho. A tarefa, contudo, não será fácil.

Há no STF quem defenda uma análise mais demorada dos embargos, o que pode arrastar o julgamento para o semestre que vem.