Um júri de San José, na Califórnia, determinou nesta quinta-feira que a Samsung pague 290 milhões de dólares à Apple por considerar que a companhia sul-coreana copiou características do iPhone. A decisão foi tomada como parte da reavaliação do julgamento, de agosto do ano passado, que levou a Samsung a ser condenada a pagar uma indenização de 1,05 bilhão de dólares à empresa americana.
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O veredicto bilionário não foi, porém, integralmente validado pela juíza federal Lucy Koh, que determinou, no início de março, o pagamento de “apenas” 600 milhões dólares em danos – já validados mas à espera da aprovação definitiva da juíza. A magistrada determinou a abertura de um novo processo para decidir sobre o restante do valor.
O que é uma patente?
A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Com a nova indenização decidida nesta quinta-feira, o total devido pela Samsung à Apple aumenta para cerca de 890 milhões de dólares – 160 milhões a menos do que o estabelecido no primeiro julgamento, ano passado.
Revisão – Na época da primeira decisão, a Justiça americana concluiu que a Samsung tinha violado cinco patentes em tecnologia e design da Apple, como o zoom tátil e a disposição dos ícones na tela. Em março a juíza Lucy Koh julgou inválida uma parte da multa total por considerar que o júri errou em seus cálculos relativos a algumas patentes e ordenou repetir o julgamento só em relação a essa parte.
A Apple reivindicava 380 milhões de dólares na revisão, enquanto Samsung argumentava que devia pagar somente 52 milhões. Durante o julgamento, a empresa californiana argumentou que a suposta cópia de patentes da Samsung prejudicou seus avanços tecnológicos e que tinha tomado grandes riscos ao lançar o primeiro iPhone.
Vídeo: Duas boas opções a smartphones da Apple e Samsung
A Samsung rebateu, afirmando que a rival “apresentava estas patentes como se fossem o que define o iPhone, mas a Apple não é dona de traços lindos e sexies”, ironizou advogado da companhia sul-coreana, Bill Price.
Nova batalha – As duas empresas ainda vão se enfrentar em outro julgamento em março do próximom ano, em mais um capítulo da longa guerra de patentes entre as companhias. Desta vez a Justiça vai avaliar a denúncia da Apple de que os aparatos mais novos lançados pela Samsung, como o Galaxy S3 e o Note 2, também copiaram sua tecnologia.
Os dois principais fabricantes de smartphones do mundo mantêm desde 2011 uma guerra legal com acusações cruzadas de violação de patentes, que já acumula mais de 50 processos em uma dezena de países. Apesar de serem rivais no mercado da telefonia, Apple e Samsung são também sócios, já que a empresa americana utiliza componentes fabricados pela sul-coreana para desenvolver seus dispositivos que produz na China.
A gigante sul-coreana já anunciou que vai apelar do veredicto desta quinta-feira.
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(Com agências EFE e France-Presse)
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