Samsung inclui iPhone 5 em processo contra a Apple

A Samsung informou nesta terça-feira que apresentou a um tribunal da Califórnia uma solicitação para incluir o iPhone 5, lançado há apenas três semanas, no processo por violação de patentes que impôs contra a Apple nos Estados Unidos. A multinacional sul-coreana afirmou em breve comunicado que sempre preferiu “concorrer no mercado e não nos tribunais”, mas que a Apple “segue tomando agressivas medidas legais que limitam a concorrência”. Por isso, acrescenta a nota, a Samsung diz não ter “outra opção senão tomar as medidas necessárias para proteger nossas inovações e os direitos de propriedade intelectual”.

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O que é uma patente?

A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A ação contra o iPhone 5 no Tribunal do Distrito Norte da Califórnia se insere no processo apresentado em abril pela Samsung contra a Apple, empresa que acusa de infringir oito de suas patentes. O mesmo tribunal, no qual ambas as companhias interpuseram mútuos processos por patentes, decidiu anular a proibição de vendas que impôs contra o Galaxy Tab 10.1, da Samsung, ao argumentar que o tablet não viola as patentes da Apple, disse o grupo sul-coreano.

Batalha judicial – As decisões do tribunal americano até hoje haviam sido consideradas, em geral, vitórias para a Apple. Em agosto, a Justiça considerou que a Samsung violou seis patentes de sua concorrente e lhe condenou a pagar uma multa de 1,05 bilhão de dólares.

O veredicto, que concluiu um julgamento de cerca de dois meses de duração, não aceitou as denúncias apresentadas pela Samsung – que mais tarde anunciou sua intenção de recorrer – e adiou para dezembro a decisão de proibir ou não as vendas de aparelhos da empresa sul-coreana nos EUA.

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(Com agência EFE)