As operadoras brasileiras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do WhatsApp em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta-feira, informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas irão cumprir a decisão, sob pena de multa pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e o autor da ação não teve sua identidade revelada.
Mark Zuckerberg critica a suspensão
A não colaboração do WhatsApp em uma investigação criminal foi o motivo do bloqueio. As autoridades que investigam um crime obtiveram autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens trocadas pelos suspeitos. No entanto, o WhatsApp não atendeu à solicitação e teve seu serviço bloqueado no país como represália.
“O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento”, afirmou o tribunal em comunicado à imprensa. “Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, acrescentou o tribunal.
Segundo informações do site Consultor Jurídico, o processo que causou o bloqueio investiga um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele teria sido solto pelo Supremo Tribunal Federal, graças a um Habeas Corpus, em novembro deste ano.
Ainda segundo o jornal, as próprias operadoras já haviam reclamado do aplicativo de mensagens e exigiam sua regulamentação. O motivo da discórdia seria o serviço de chamadas de voz via internet, que funciona como ligações telefônicas comuns, o que, segundo as empresas, configuraria um serviço não regulamentado.
Um caso semelhante ocorreu em fevereiro. A Justiça de Teresina (PI) determinou que todas as operadoras suspendessem temporariamente o funcionamento do WhatsApp no país. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.
(Com Reuters)
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