Seis funcionários do site Megaupload – serviço de transferência e armazenamento de arquivos fechado nesta quinta-feira – eram proprietários de vários automóveis de luxo: 14 Mercedes-Benz, um Maserati, um Rolls-Royce e um Lamborghini. A informação é do site especializado em tecnologia Ars Technica. O Megaupload é acusado de violar direitos autorais, o que levou à prisão de seus responsáveis em uma operação policial coordenada em vários países.
Os promotores que indiciaram os responsáveis pelo Megaupload acusam o site de faturar mais de 175 milhões dólares desde a criação do serviço, em 2005 – a maior parte do montante seria proveniente de conteúdos protegidos por direitos autorais. O governo americano revelou e-mails que comprovariam que funcionários do Megaupload sabiam que o site era usado para pirataria.
Por isso, as autoridades americanas afirmam que o site não poderá se beneficiar da salvaguarda prevista na Digital Millennium Copyright Act (DMCA, lei dos direitos autorais do milênio digital). Conhecido como “safe harbor” (refúgio seguro), o mecanismo de proteção se aplica quando um site que hospeda conteúdo postado por usuários – como o Megaupload ou o YouTube – remove arquivos que ferem direitos autorais assim que fica sabendo de sua existência. A lei evitou, por exemplo, que o YouTube pagasse uma indenização no valor de 1 bilhão de dólares à Viacom.
Sites como o Megaupload costumam ser usados por pessoas que querem trocar arquivos digitais muito grandes. Elas carregam os arquivos no sistema e compartilham o link respectivo com amigos: a partir dali, pode ser feito o download do conteúdo. É comum o uso para a troca de vídeos caseiros entre familiares ou colegas de trabalho. No entanto, eles também são usados para disseminar cópias ilegais de filmes, seriados e músicas. Projetos de leis antipirataria que tramitam na Casa de Representantes e no Senado Americano pretendem, entre outras medidas, responsabilizar proprietários de sites pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Dono do negócio – O alemão Kim Schmitz, fundador e CEO do Megaupload, tentou se passar por alguém preocupado com direitos autorais, meses antes de ser preso. No final de 2011, ele enviou um e-mail ao PayPal em que dizia que sua empresa estava prestes a processar alguns sites de pagamentos on-line.
Schmitz, então, “aconselhou” o PayPal a cancelar as contas de pagamento de sites que remuneram pessoas por ulpoads de arquivos pirateados. No e-mail, o alemão, conhecido como Kim Dotcom, diz: “Esses sites estão prejudicando a imagem da indústria de hospedagem de arquivos.”