O futuro da linha de smartphones da Apple no Brasil está, oficialmente, nas mãos da Gradiente. Nesta terça-feira, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) concedeu ao fabricante nacional de eletrônicos o direito exclusivo de utilização da marca em seus celulares – algo que coloca a rival americana em uma situação delicada. Caso queira continuar com a venda de seus aparelhos no Brasil, a Apple tem duas opções: fechar um acordo milionário, ou encarar um processo que pode durar cerca de dez anos.
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Para Diego Almeida, especialista em direito digital e sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, a decisão confere de fato domínio da marca iPhone à Gradiante. “A empresa fez o registro do nome no Brasil em 2000, muito antes do iPhone da Apple se tornar um produto famoso, o que só ocorreu após seu lançamento, em 2007”, disse Almeida. “Ela tem legitimidade para impedir a Apple de usar o nome em seu produto aqui.”
O especialista afirma que a companhia americana ainda tem uma oportunidade de recorrer da decisão. “A companhia tem um prazo de 60 dias (a partir da publicação da decisão, o que deve ocorrer na próxima semana) para apresentar um recurso alegando que sua marca já é notória ou que não há conflito entre os mercados consumidores para os produtos”, explica. “Nesse caso, o Inpi vai fazer uma análise do pedido. Se ele for negado, a Apple pode entrar com uma ação judicial.”
Na Justiça a pendência pode se alongar por cerca de dez anos, estima o advogado. A alternativa seria um acordo. “Nos Estados Unidos, a marca iPhone pertencia à Cisco, mas as duas empresas entraram em acordo: a Apple paga pelo uso do nome”, diz Almeida. Nesse mesmo sentido, a companhia americana poderia ainda adquirir a marca. “É o que provavelmente vai acontecer”, diz. Na China, problemas similares levaram à Apple a pagar cerca de 60 milhões de dólares à empresa Proview, em uma disputa pelo nome iPad.
Se não houver acordo, a Grandiente pode, diz o advogado, pedir a retirada dos produtos da Apple do mercado nacional. A decisão ficaria a cargo da Justiça, que deve avaliar o impacto de tal medida para a economia local.
A decisão do Inpi deve ser publicada na próxima semana na Revista da Propriedade Intelectual. Ela deveria ter sido publicada na terça-feira, o que não ocorreu por “questões operacionais”, segundo o órgão. “A revista já estava com mais de 1.200 páginas. O Inpi optou por divulgar o conteúdo na próxima semana”, afirmou um dos assessores do instituto. “Mas o conteúdo da decisão é esse mesmo, já divulgado pela imprensa.”
A assessoria de imprensa da Apple afirmou que não vai comentar o assunto. Os representantes da Gradiente adotaram postura semelhante: disseram que falar sobre o tema seria “chover no molhado”.
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