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Dilma sanciona lei do Mais Médicos e homenageia cubano hostilizado no Ceará

Governo tira a exclusividade dos conselhos regionais de medicina de dar registro aos participantes do programa

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a Medida Provisória – agora convertida em lei – que cria o programa Mais Médicos. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de profissionais estrangeiros que vieram ao Brasil para participar da iniciativa.

O texto que entra em vigor permite que o Ministério da Saúde conceda o registro profissional aos participantes do programa, o que tira a exclusividade dessa prerrogativa dos conselhos regionais de medicina. Com isso, o governo pretende acelerar a implementação do Mais Médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1 300 médicos já estão em atuação por meio do programa. A meta é atingir 3 500 até o fim do mês e 13 000 em abril do ano que vem. A vinda dos médicos estrangeiros – a maioria de Cuba – é uma das apostas da presidente para garantir sua reeleição em 2014.

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“Temos o dever de atender a todos os brasileiros que demandam os serviços de saúde pelo Brasil afora”, disse a presidente, ao defender o programa, em seu pronunciamento. Ela não fez menção às desistências constantes que têm ocorrido entre os estrangeiros e os brasileiros formados no exterior que aderiram ao Mais Médicos.

Logo no início de seu discurso, a presidente pediu desculpas ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado por médicos cearenses quando desembarcou no Brasil. Dilma posou para fotos ao lado de Delgado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também comentou o episódio: “Aquele corredor polonês da xenofobia não representa o espírito do povo brasileiro nem da maioria dos médicos que trabalha no SUS”, afirmou ele.