Anvisa vai proibir o cigarro eletrônico

A entrada em vigor em todo o estado de São Paulo da lei antifumo – que proíbe o cigarro em ambientes fechados de uso coletivo – fez disparar o interesse por um item relacionado: o cigarro eletrônico, ou e-cigarette. Isso porque o dispositivo libera, ao invés da fumaça tóxica, vapor d’água.

Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promete por fim a qualquer esperança de alternativa aos fumantes, proibindo formalmente a comercialização do produto em todo o território nacional. O diretor da agência, Neilton Araujo de Oliveira, explica que nenhum estudo realizado no Brasil ou no exterior assegurou que o item não faz mal à saúde. “Ele tem uma série de complicações. É um produto maléfico”, diz Oliveira.

Estudos realizados pela FDA (Food and Drug Administration), agência americana que regula alimentos, remédios e afins, concluiu há duas semanas que os cigarros eletrônicos contêm nitrosamina e dietilenoglicol, substâncias cancerígenas que servem para dar sabor ao fumo. Entretanto, a venda nos EUA não está proibida, pois o aparelho não foi submetido à aprovação.

Comércio ilegal – Por aqui, a entrada do produto no país é crime. “O aparelho nunca foi registrado aqui, portanto, nunca foi permitida a importação dele para o Brasil. É como uma droga não liberada: se alguém trouxer para o país, será penalizado como tráfico”, afirma o diretor da Anvisa.

Apesar de vedada sua comercialização, o cigarro eletrônico pode ser encontrado com facilidade à venda na internet. “Eu importei alguns cigarros há algum tempo e de repente surgiu a proibição da Anvisa”, diz Carlos Malvassora, proprietário de um site brasileiro que vende o produto a 320 reais no cartão de crédito. “Eu não achei nenhum respaldo jurídico na determinação da Anvisa: afinal, a proibição é contra o tabaco e não contra o equipamento”.

Por ora, a venda do cigarro eletrônico está liberada na China, Canadá, Israel e Turquia – além dos EUA. Na Europa, algumas nações também aprovaram o produto, caso de Suíça e Dinamarca.

Câncer eletrônico – De acordo com o pneumologista especialista em tabagismo José R. Jardim, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um cigarro normal contém em torno de 7.000 substâncias. Dessas, cerca de 4.200 são conhecidas, sendo que mais ou menos 60 são cancerígenas.

Os estudos acerca do cigarro eletrônico apenas começam. Mas já está claro, segundo o pneumologista, que ele reúne ao menos duas substâncias que têm potencial de provocar câncer em usuários.