Anvisa pode suspender amanhã obrigatoriedade do uso de máscara em aviões

Diretoria Colegiada vai debater a abertura de um processo regulatório para fazer a alteração após o fim da emergência em saúde pública por Covid-19

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 16 ago 2022, 13h23

Aeroporto — Resolução da Anvisa para aeroportos e aeronaves está em vigor desde dezembro de 2020 (Renato S. Cerqueira/Futura Press)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir nesta quarta-feira, 17, mudanças na resolução que determinava o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões, em vigor desde dezembro de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. A Diretoria Colegiada vai debater a abertura de um processo regulatório para fazer a alteração e a obrigatoriedade pode ser suspensa.

A proposta será apresentada pelo diretor relator Alex Machado Campos e leva em consideração o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pelo novo coronavírus, anunciada pelo Ministério da Saúde em abril deste ano.

Na ocasião, o ministro Marcelo Queiroga explicou que a decisão de encerrar a Espin levou em consideração a alta cobertura vacinal, a melhora do cenário da disseminação do vírus no país e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender a população.

Além da exigência do uso da proteção facial nos terminais, meios de transporte e demais estabelecimentos localizados na área aeroportuária, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 456 da Anvisa determina que passageiros com sintomas ou diagnóstico confirmado de Covid-19 não podem embarcar em voos nacionais e internacionais, que deve ser estabelecido um distanciamento de um metro entre as pessoas nas filas e na praça de alimentação e a necessidade de procedimentos de higienização das aeronaves entre os voos e de oferta de álcool em gel para os viajantes.