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ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil

Por Da Redação - 13 nov 2014, 09h31

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão de 65 planos de saúde de dezesseis operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586.000 consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de 80.000 a 100.000 reais. Das dezesseis operadoras com planos suspensos, catorze já tinham planos em suspensão no monitoramento anterior.

Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos.

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Redução das queixas –O ciclo de monitoramento mais recente, que reuniu informações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano, registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100.000 consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.

Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento”, avaliou a agência.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas – 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

Veja a lista dos planos suspensos:

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MINAS CENTER MED LTDA

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PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

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442188034 UH X – AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO

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UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

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401044992 MASTER

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VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

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(Com Agência Brasil)

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