A violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de zero a nove anos. Com 35% das notificações, ela está atrás apenas da negligência e abandono (36%). Os números preliminares fazem parte de um levantamento inédito divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde, com base em dados do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA). De acordo com o VIVA, em 2011 foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
De acordo com o VIVA, a violência sexual é também a segunda agressão mais cometida contra adolescentes de 10 a 14 anos, representando 10,5% das notificações – atrás apenas da violência física (13,3%). Entre os jovens de 15 e 19 anos, essa agressão ocupa o terceiro lugar (5,2%), atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).
Do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%), e entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%). Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
Monitoramento – O VIVA foi implantado em 2006 e coleta dados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Em 2011, esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil.
A Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde tem financiamento do Ministério da Saúde. Esses núcleos são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu 25 milhões de reais para as secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.
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