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Parou por quê?

Resolver o problema, como sempre, requer um conjunto de ações

Por Sérgio Lazzarini - 20 abr 2018, 06h00

A política continua parando o Brasil. Governantes só pensam na possível reeleição, ou deixam o cargo para disputar outro posto no próximo pleito. Os funcionários públicos, sem saber quais serão as novas diretrizes, põem seus projetos em banho-maria. Empresas e organizações sociais que esperavam executar alguns desses projetos sabem que, agora, precisarão voltar várias casas para o início do tabuleiro, retomando novas discussões e consultas. O mesmo ocorre no Legislativo: congressistas pré-candidatos acumulam faltas para rodar pelo país ou por seus redutos eleitorais. E não querem nem ouvir falar das tão necessárias (porém impopulares) reformas econômicas, com medo de que elas possam afetar suas intenções de voto. Não é de estranhar, portanto, que a recuperação da economia tenha perdido fôlego. Com tanta falta de foco e empenho, as estimativas de crescimento e emprego continuam sendo revisadas para baixo.

Para alguns, esse é um efeito normal e inevitável da democracia. Estamos em ano eleitoral, em que tudo para, exceto os comícios e as composições partidárias. Mas chega a ser revoltante que quase um quarto do mandato de um político seja devotado essencialmente a acertos e negociatas para ele permanecer em um alto cargo. É muito tempo para ser gasto em conchavos, em face do que a população sofre e carece no dia a dia. Idealmente, a disputa poderia ser uma oportunidade para a população premiar os políticos que fizeram um bom trabalho. Não é o que ocorre. Na realidade, o ano eleitoral virou um momento para defender o poder das estruturas partidárias e salvar a pele dos envolvidos em denúncias. Em tempos de Lava-Jato, permanecer em cargo público acabou sendo prerrogativa para ter imunidade em acusações de corrupção. Na corrida por um bom posto, os políticos cada vez mais têm incentivos para se mover mais cedo na pré-campanha, ignorando as atribuições para as quais foram eleitos.

Resolver esse problema requer, como sempre, um conjunto de ações. A primeira é progressivamente retirar dos políticos privilégios e imunidades, para que só os verdadeiramente interessados em mostrar um bom trabalho queiram permanecer no jogo. A segunda é isolar a boa gestão da má política, criando ilhas de eficiência na burocracia pública. Um exemplo é o projeto de independência do Banco Central — que, como tantos outros, também está parado no Congresso. Nele, os diretores do banco têm mandato fixo, e não intercalado com o do presidente da República. O mesmo poderia ser feito no caso de outros órgãos críticos para a economia ou que prestam serviços essenciais à população. A terceira é estimular a participação da sociedade civil para acompanhar e cobrar a execução de projetos públicos relevantes, especialmente em momentos de transição de governo. Nessa mesma linha, como escrevi nesta coluna em outra ocasião, a sociedade deve exigir mais dos políticos. Eles podem e devem disputar eleições, mas não têm o direito de negligenciar suas atribuições básicas. Quando você se encontrar com um desses políticos em pré-campanha, pergunte-lhe o que está fazendo ali, gastando os tubos com eventos na sua região, em vez de cumprir sua função primordial, que é governar ou legislar para o bem do país.

Publicado em VEJA de 25 de abril de 2018, edição nº 2579

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