O dinheiro é um ímã

As duas imagens acima ilustram à perfeição os humores do Congresso Nacional nestes tempos de crise. A foto da direita foi tirada na terça-feira 26, quando uma meia dúzia de deputados apareceu para acompanhar a leitura da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Do PSDB ao PT, os principais partidos não têm interesse em afastar Temer do mandato. A denúncia é uma espécie de não assunto, a não ser para as legendas fisiológicas, que aproveitam a tramitação do caso para cobrar mais cargos, mais verbas e mais benesses do governo. Já a outra foto, à esquerda, é do dia seguinte, quarta-feira. O plenário estava cheio. Deputados empenharam-se em votações das 12 às 22h30, uma maratona pouco corriqueira, mas compreensível. Estavam na pauta dois temas de relevância sonante: a aprovação de regras mais generosas para a renegociação de dívidas de empresas com a Receita Federal e a criação de um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. Era dia de tratar de dinheiro, pois. Dinheiro grosso. E dinheiro grosso, como se sabe, é garantia de quórum alto.

A denúncia contra Temer, na qual ele é acusado de obstrução de Justiça e organização criminosa, só foi lida após duas tentativas frustradas. O presidente e sua base parlamentar já combinaram trabalhar juntos pelo arquivamento da flechada disparada pelo ex-procurador-­geral Rodrigo Janot, mas falta definir o preço a ser pago pelo peemedebista para se manter no cargo. Nessa negociação, certa lassidão na tramitação favorece os deputados interessados em mercadejar seu voto. Temer, sabendo disso, já começou a lançar mão de seus argumentos convincentes: em setembro, assumiu o compromisso de desembolsar 800 milhões de reais em emendas parlamentares, quatro vezes mais do que o valor registrado em agosto.

Só as emendas não saciam o apetite dos aliados. O PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, que controla o Ministério dos Transportes, quer espaços na Secretaria dos Portos. Partido do chefe da bancada ruralista, o PSD exige a superintendência do Incra no Paraná. Legenda com o maior número de políticos investigados no petrolão, o PP emplacou recentemente o superintendente do Cade, mas não tira os olhos do Ministério da Integração Nacional. O chamado “centrão” vive dias de pantagruelismo incontido. Numa demonstração de que está disposto a cobrar caro para salvar Temer, o grupo quase derrubou a medida provisória que garante foro privilegiado a Moreira Franco, alçado à condição de ministro depois de ser acusado de exigir propina da Odebrecht. A MP foi aprovada por uma diferença de apenas 5 votos. Apesar da resistência de sua equipe econômica, Temer, como queriam os deputados, aceitou renegociar os termos de uma MP que traz regras para o parcelamento de dívidas de grandes empresas com o Fisco.

Além de barganharem com o Planalto, os parlamentares legislam em causa própria. Na terça-feira, o Senado aprovou a criação de um fundo, de pelo menos 1,7 bilhão de reais em recursos públicos, para financiar as campanhas eleitorais. “Isso, do ponto de vista das contas públicas, é um horror e, do ponto de vista do Parlamento, é uma irresponsabilidade, é um faz de conta”, criticou, no plenário, o peemedebista Renan Calheiros, agora convertido em fiscalista rigoroso. “Num Orçamento com um rombo de 159 bilhões de reais, esse financiamento público é irrealizável”, acrescentou. A carapuça serviu à maioria das excelências, tanto que elas decidiram votar a medida de forma simbólica, sem que cada senador tivesse de registrar sua posição no painel. Na quarta, a Câmara até tentou votar o novo fundo, mas a tarefa ficou para esta semana.

Publicado em VEJA de 4 de outubro de 2017, edição nº2550