Escravos no século XXI
Mais de 160 000 brasileiros trabalhem em condições deploráveis — e o Brasil, que já foi exemplo mundial de combate a essa chaga, está ficando cada vez pior
Os 48 retratos ao lado formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés e uma Vicentina, que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas — em pleno século XXI. Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte. Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160 000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160 000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.
O país caminhava razoavelmente bem no combate à prática escabrosa até 2013, quando o número de ações de fiscalização começou a cair drasticamente. Naquele ano houve verba para 185 autuações contra o trabalho escravo. Em 2014, registrou-se queda de 14%, com 160. Em 2015, foram 155. Um ano depois, 106. No ano passado, realizaram-se somente 88 fiscalizações, e todas de menor porte em relação às executadas anteriormente. Em 2017, 341 trabalhadores foram resgatados. A queda no número de autuações seria uma notícia alvissareira se não representasse, na verdade, o contrário do que se imagina: não é a escravidão que está retrocedendo, é o dinheiro para fiscalizá-la que está minguando.
“Mesmo apanhando, continuava grato por ao menos conseguir me alimentar”
Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública contra a União para garantir verba mínima até o fim de 2017, diante da ameaça de paralisação total das atividades. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Roston, afirmou que o departamento tinha então menos de 7 000 reais em caixa. O valor médio de uma única ação gira em torno de 60 000 reais. Em outubro, Roston foi exonerado, porque incomodava. Entre ex-colegas, circula a versão de que Roston era “dedicado demais” à defesa do conceito de escravidão e permanentemente atento aos abusos. Para funcionários do Detrae ouvidos por VEJA, a falta de verbas é resultado de uma dupla razão. O combate à escravidão não rende votos em eleições. E a bancada governista nunca escondeu seus laços com ruralistas, parte dos quais se habituou a usar mão de obra em situação deplorável.
É o caso de Sebastião Cunha, de 48 anos, e seu filho Geovane, de 25. Eles vivem em Monção, município de 30 000 habitantes, a 300 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Começaram a trabalhar na roça da família aos 9 anos, idade na qual os meninos da região costumam cair na labuta. Nela permaneceram até o fim da adolescência, quando saíram em busca de emprego fora de casa. A partir daí, ao trocarem o serviço doméstico pelo mercado, viram-se obrigados a se sujeitar ao regime escravocrata. “Pela falta de oportunidades, sempre aceitei qualquer coisa que apareceu na terra dos outros”, conta o pai.
“Os trabalhadores reclamavam da comida. Mas o que eu cozinhava para eles eu preparava para os meus filhos”
Até 2007, Sebastião Cunha não tinha noção de que trabalhava em condições ilegais. Foi então que os fiscais o encontraram, pela primeira vez, submetido a um regime análogo ao de escravidão. Estava magérrimo, passava fome, tinha febre. Em duas outras oportunidades ele seria flagrado nessa situação desumana. Ele não é exceção: a reincidência atinge algo em torno de 60% das vítimas da escravização. Mesmo nos dias atuais, com plena ciência do contexto geral do problema, Sebastião Cunha admite que voltaria a se entregar àquela situação degradante, pois se julga como que acorrentado a um destino cruel e incontornável. “Todos os dias, pela manhã, bem cedo, minha filha de 6 anos me acorda e me pede pão”, relatou ele. “Como é que vou dizer a ela que não tenho dinheiro para comprar pão? Então tenho de aceitar qualquer coisa, mesmo que caia novamente na escravidão, para poder garantir o pão da minha filha, para garantir o pão na nossa mesa”, diz. Em Monção, mais da metade da população vive na linha de pobreza (renda inferior a 140 reais por mês), 31% estão em condições consideradas pela ONU como de extrema miséria e 64% não têm ocupação formal.
“Levei muitos pontapés e também coronhadas no peito. Até hoje eu ainda sinto as dores dessas pancadas”
VEJA visitou, no Maranhão e no Piauí, meia centena de indivíduos que, como os Cunha, foram retirados pela Justiça de trabalhos degradantes (leia depoimentos ao longo desta reportagem). Setenta e cinco por cento dos trabalhadores em regime semelhante ao de escravidão atuam no setor agropecuário , mas a reportagem flagrou também escravizados urbanos, no coração de São Paulo. Vítimas de um mesmo e terrível crime, no campo e na cidade, os personagens que aparecem neste texto compõem um retrato intolerável.
A arregimentação de trabalhadores escravos segue idêntica à que existia em 1995, quando o governo FHC iniciou o ataque a essa prática. Um recrutador, chamado de “gato”, chega à região-alvo com a promessa de uma boa oportunidade de emprego. Normalmente, o patrão paga os custos da viagem até o local de trabalho, e esse valor acaba por se tornar a primeira de muitas dívidas que o empregado acumulará. Quando ele chega à fazenda onde vai trabalhar, a comida e as ferramentas também passam a ser cobradas — e o desconto é feito do salário. Em pouco tempo, ele deve mais do que recebe, num processo que o põe inteiramente nas mãos do patrão.
A rotina típica desses trabalhadores é, por si só, abominável. Eles saem para a labuta, nas primeiras luzes do dia, com apenas um café puro no estômago. No almoço, perto do meio-dia, comem arroz, feijão, farinha e alguma proteína, em quantidade mínima. No fim da jornada, vão dormir em um barracão coberto somente por uma lona. Não há camas; só redes, no meio das quais é comum ver suínos passeando. Muitas vezes, a única água disponível é a de córregos — em que os animais se lançam para matar a sede e quase sempre urinam e defecam. Se a imagem que veio à sua mente foi a de uma senzala, saiba que não há exagero — as senzalas, em algumas casas-grandes, eram um pouco melhores. Ainda assim, uma fazenda do Maranhão denunciada em 2017 por manter uma “senzala contemporânea” conseguiu se ver livre das punições porque as autoridades não chegaram a tempo de fazer o flagrante — reflexo da dificuldade de deslocamento dos fiscais.
“O pior foi ouvir do chefe que os porcos eram mais limpos do que nós. Tomava banho depois deles, na mesma água”
A evidência de que o Brasil retrocedia para valer na questão da escravização veio à tona em 16 de outubro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União a portaria de número 1129, que alterava o conceito de trabalho escravo e as regras para a inclusão de empresas que o adotavam em uma lista suja. O texto eliminava os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes” da caracterização da prática, limitando a escravidão à restrição da liberdade de ir e vir. A tal lista suja, a cargo do ministro do Trabalho, passaria a ser atualizada apenas duas vezes ao ano. Antes da portaria, ela era de responsabilidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), e a atualização podia ocorrer a qualquer momento. Em abril deste ano, a Detrae divulgou o mais recente cadastro dos empregadores já autuados no crime. Essa versão incluiu pastelarias, uma empresa que vendia batata frita no Rock in Rio e construtoras ligadas ao programa Minha Casa, Minha Vida. Com 37 novos empregadores, agora a lista tem 165 patrões responsáveis por manter 2 264 trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
A medida de 16 de outubro de 2017 tinha o propósito de socorrer o presidente Temer, que tentava obter no Congresso votos para o arquivamento da segunda denúncia contra ele por obstrução da Justiça e organização criminosa. O assunto virou moeda de negociação com a bancada ruralista da Câmara, cujos integrantes representam proprietários rurais. A pressa em resolver sua emergência política levou o Executivo a atropelar projetos de lei estacionados no Congresso com o mesmo objetivo de mudar o conceito de trabalho escravo — um deles, o PLS 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento de Temer. O alívio do governo durou pouco: em 24 de outubro, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu a portaria casuística por considerar que ela vulnerabilizava “princípios basilares da Constituição”. A suspensão e as pressões que o governo teve de enfrentar acabariam levando-o a ceder — ele publicou em dezembro uma nova portaria, que recolocava as coisas nos devidos eixos.
“O Brasil era uma referência nessa área, e podemos continuar a ser”, disse a VEJA a ex-secretária de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos Flávia Piovesan. Jurista e procuradora do Estado de São Paulo, ela foi escolhida para o cargo em maio de 2016. Ao assumir a pasta, tinha a intenção de convencer o chefe do Executivo a investir na área, incluindo nisso a fiscalização contra a propagação do trabalho escravo. Entretanto, no tempo que passou no posto, Flávia só viu acontecer o contrário. Em agosto passado, por exemplo, em uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) na qual VEJA esteve presente, representantes dos empregadores defendiam o afrouxamento da lei antiescravização com a justificativa de que os fiscais seriam tendenciosos, puniriam os fazendeiros sem razão explícita e classificariam como “escravidão” o que na verdade não passava de trabalho duro. No entanto, os porta-vozes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação da Agricultura e Pecuária não souberam apontar um único caso que exemplificasse a suposta parcialidade dos agentes de fiscalização. Flávia Piovesan esteve presente no encontro, assim como a então ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB-BA), que, meses mais tarde, deixou a pasta.
A ofensiva contra Luislinda ocorreu em novembro, depois que ela disse estar trabalhando como “uma escrava”, pois não podia receber um adicional de 30 471 reais sobre seu salário de 30 934 reais, uma vez que isso a faria ultrapassar o teto do funcionalismo público. Ao contrário da condição de Luislinda Valois, os casos reais de escravidão no Brasil do século XXI são de pobreza extrema — o que só amplia a gravidade do problema.
Ao deixar o governo, Flávia Piovesan passou a integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ao comentar a atual dificuldade de reprimir o trabalho escravo no Brasil, ela é taxativa: “Quando se fala de escravidão, não há espaço para juízo de ponderação. É indiscutível do que se trata e, mais ainda, que é preciso combatê-la”.
No início de 2000, uma dupla de trabalhadores brasileiros viveu uma dessas experiências que, tal como aponta Flávia Piovesan, não deixam espaço para juízo de ponderação. Tudo começou em março daquele ano, quando José Francisco Furtado de Souza, o Zé Pitanga, e um colega fugiram da Fazenda Brasil Verde, no Pará. Naquela época, o proprietário da terra era João Luis Quagliato Neto. Seu funcionário que atuava como “gato” prometera às suas vítimas uma função na qual pagaria 10 reais por linha de alqueire transformada em pasto. Para os trabalhadores rurais isso significa um bom dinheiro. Contudo, depois de deixarem as cidades de Barras e Porto (PI), onde viviam, já devendo os custos da viagem, Zé Pitanga e o amigo viram ser descontados do salário os valores das ferramentas que utilizavam e da comida que consumiam. Depois de um mês e meio desdobrando-se em péssimas condições, e ardendo em febre, Zé Pitanga, que tem um defeito na perna direita, disse aos chefes que não trabalharia doente. Foi surrado e ameaçado de morte. Diante disso, ele e o colega decidiram fugir. Andaram três dias até chegar à cidade mais próxima e denunciaram a fazenda às autoridades.
Desde 1988, bem antes, portanto, da fuga desses trabalhadores, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) fez várias denúncias contra a Brasil Verde, que culminaram em sucessivas fiscalizações em 1989, 1992 e 2000. Em razão da incompetência do Estado para prevenir a repetição do aliciamento, a CPT e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional enviaram, em 1998, uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA. Em 2016, dezesseis anos após o último resgate na Brasil Verde, o Estado foi condenado por negligência. A indenização a 128 trabalhadores ultrapassou o valor de 4 milhões de dólares. O Brasil, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão negra, tornou-se o primeiro a ser condenado pela OEA por trabalho escravo.
Para o antropólogo americano Kevin Bales, autor de cinco livros sobre a escravização contemporânea e cofundador da ONG Free the Slaves (Liberte os Escravos), o Brasil perdeu o rumo que já teve nessa frente. “Quando pessoas de outros países me perguntavam o que elas deveriam fazer para combater a escravidão, eu dizia para seguirem o exemplo do Brasil. O que o país fez nos anos de 1990 a 2000 foi espetacular”, avaliou ele. “As atuais barreiras políticas devem ser superadas para que o governo possa voltar a acertar nesse terreno.”
Segundo a ONU, em todo o mundo os lucros obtidos com os cerca de 30 milhões de trabalhadores escravos chegam a 150,2 bilhões de dólares ao ano. O dado chama atenção — afinal, no passado, a escravidão exigia alto investimento e tinha baixo retorno; hoje em dia, é o oposto. Com a evolução tecnológica, os custos operacionais ficaram mais baixos. Antigamente, o trabalho escravo oferecia algo entre 15% e 20% de retorno anual. Hoje, esse número fica dentro de uma margem que vai de 300% a 500%. Sob essa lógica perversa, a escravização vale a pena. Não é de estranhar, portanto, que a resistência a combatê-la seja tão grande. Mesmo que isso signifique ter no país milhares de biografias devolvidas a um passado vergonhoso.
Publicado em VEJA de 9 de maio de 2018, edição nº 2581
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