Papa Francisco elimina segredo pontifício em casos de abuso sexual

Nas alterações, também se elimina a obrigatoriedade de que o advogado e o procurador nesse tipo de crime seja um sacerdote

Por Adriana Dias Lopes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 mar 2021, 22h14 - Publicado em 17 dez 2019, 12h30

Papa Francisco participa de encontro com peregrinos ítalo-albaneses na Sala Paulo VI, no Vaticano - 25/05/2019 (Filippo Monteforte/AFP)

Em decisão histórica, o papa Francisco aboliu o segredo pontifício das denúncias, processos e decisões relativos aos casos de abusos sexuais. O silêncio até então dificultava o acesso das autoridades de Justiça às investigações de crimes cometidos dentro da Igreja. A partir de agora, portanto, as autoridades religiosas devem compartilhar informações com a polícia e a Justiça.

Francisco também mudou um critério sobre o que o Vaticano considera ser pornografia infantil. Até então, tratava-se de “aquisição, detenção ou a divulgação, para fins libidinosos, de imagens pornográficas de menores de 18 anos” por parte de um clérigo. Considerava-se pornografia infantil a detenção de material pornográfico de menores de 14 anos; agora, são as de menores de até 18.

Nas alterações, também foi eliminada a obrigatoriedade de que o advogado e o procurador nesse tipo de crime seja um sacerdote.

A eliminação do segredo pontifício em casos de crimes de abuso sexual não supõe a quebra do segredo de confissão.

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Passado vergonhoso

A divulgação de casos de abuso sexual dentro da Igreja cresceu drasticamente nos últimos anos. Recentemente, para se ter uma idia, relatório divulgado pela Suprema Corte do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, mostrou que cerca de 300 líderes católicos encobriram mais de 1.000 casos de abusos sexuais em um período de quase 70 anos.