O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. Juntas, essas empresas teriam pago 4,5 milhões de reais em propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.
De acordo com o MPF-DF, as negociações criminosas teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão.
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Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro. A companhia teria pago 4,3 milhões de reais a um grupo de intermediários para influenciar no resultado do julgamento.
A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a área técnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.
Ao fim do processo, a Qualy recebeu 37,6 milhões de reais da União na forma de expurgos inflacionários que teriam sido acumulados na década de 1990 devido a planos econômicos e mudanças de moeda. Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos “vinhos” que teria recebido da companhia.
Santander – No caso do Santander, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de 890,6 milhões de reais. De acordo com o MPF-DF, a negociação foi documentada por meio de conversas telefônicas e mensagens interceptadas pela força-tarefa da Zelotes.
A ação envolvendo a Brazil Trading mostrou que a direção da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobrança de 568 mil reais. Ele teria recebido 37,5 mil reais.
(Com Estadão Conteúdo)
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