O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai marcar uma reunião para os próximos dias com representantes do WhatsApp com o objetivo de discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema.
O TSE também pretende utilizar o próprio site do tribunal para catalogar boatos dirigidos à instituição e reiterar que não há comprovação de fraude em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas.
Em outro esforço, a Corte Eleitoral está trabalhando em um aplicativo com o qual os próprios usuários poderão denunciar fake news — ainda não se sabe se a ferramenta será concluída antes do segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.
Esses assuntos foram debatidos durante reunião nesta quarta-feira (10) com os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que se encontrou pela primeira vez durante o período eleitoral — a última reunião havia sido em 4 de junho, antes de a ministra Rosa Weber assumir a presidência do TSE.
As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas para a reunião, mas deverão participar do próximo encontro, previsto para o dia 22 de outubro. Antes disso, auxiliares do TSE pretendem conversar com representantes do aplicativo de mensagens instantâneas para tratar da utilização da plataforma na proliferação de notícias falsas.
A falta de uma definição por parte do TSE sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de boatos e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, na avaliação de investigadores e conselheiros do TSE. Para conselheiros ouvidos reservadamente, a Corte Eleitoral subestimou o impacto do problema durante a campanha. Para um deles, o TSE “está atuando a reboque dos fatos”.
Nesta quarta, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que fake news não tiveram influência na eleição. Já Gilmar Mendes afirmou que a Procuradoria-Geral deveria tomar providências criminais contra os seus responsáveis e citou como exemplo a imputação de que há manipulação das urnas eletrônicas. “Para quem houve manipulação da urna? Quem é o beneficiário?”, indagou, destacando a necessidade de “responsabilidade” das pessoas, principalmente das “pessoas públicas”.
“Não faz sentido (questionar a segurança das urnas). E é preciso dizer a seus seguidores que isso não faz sentido”, também comentou Gilmar sobre as declarações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O candidato, que disputa o segundo turno das eleições com o candidato do PT Fernando Haddad, voltou a lançar suspeitas sobre a confiabilidade do aparelho no último domingo (7), após a votação.
Assustador
Em rápida conversa com jornalistas, conselheiros apresentaram visões divergentes sobre o impacto das fake news no primeiro turno. “Existem notícias falsas circulando desde o início da campanha. O volume de conteúdos falsos pra provocar dano aumentou assustadoramente, sobretudo nos últimos dias que antecederam a eleição”, avaliou o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.
Ele também destacou que a produção “é muito maior do que a capacidade das agências” de checar a informação. “A fraude custa pouco, mas a checagem exige profissionais qualificados, e muitas vezes o seu resultado não tem o mesmo alcance que teve o conteúdo falso”, comentou Tavares.
Para Luiz Fernando Martins Castro, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, as “ofensas praticadas foram muito menores” do que o imaginado. “O TSE entendeu que é importante mapear os riscos e está tranquilo quanto ao fato dessa prática no ambiente da internet. Há preocupação específica com o que circula no WhatsApp, porque não é uma rede monitorada”, disse Martins Castro.
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