O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, concedeu liminar determinando a inclusão do recém-criado Solidariedade no rateio da maior fatia – 95% – dos recursos do Fundo Partidário.
Na prática, porém, a decisão servirá apenas para “reservar” os recursos, que ficarão retidos até que a Justiça Eleitoral julgue o mérito da questão.
Criado em setembro do ano passado, o Solidariedade ainda não participou de nenhuma eleição, mas filiou de 22 deputados federais – a quarta maior bancada da Câmara. Até agora, o partido foi incluído apenas no rateio dos 5% divididos igualitariamente entre todas as legendas. Caso o Solidariedade vença a ação judicial, terá acesso à fatia maior do bolo.
Os valores são distribuídos entre as legendas conforme o tamanho das bancadas eleitas na última eleição para a Câmara dos Deputados, mas o Solidariedade argumentou que poderia sofrer prejuízo irreparável se não fizesse parte do rateio dos 95% do fundo. Por isso, pediu o bloqueio dos valores, que mensalmente são distribuídos às siglas. O caso é similar ao PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que conseguiu na Justiça Eleitoral acesso integral ao fundo.
O Solidariedade, idealizado pelo deputado Paulinho da Força Sindical (SP), deve apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves à Presídência da República.
Leia também:
Câmara cria 94 cargos para Pros e Solidariedade
(Com Estadão Conteúdo)
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
