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TSE aprova mudanças no tamanho das bancadas de 13 estados

Oito estados, entre eles o Rio de Janeiro e o Paraná, vão perder deputados federais; regras valem a partir de 2014

Por Jean-Philip Struck 9 abr 2013, 22h15

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redefiniu na noite desta terça-feira o tamanho das bancadas estaduais na Câmara Federal. O novo critério leva em consideração os dados do censo do IBGE de 2010, e, segundo o tribunal, vai fazer com que oito estados percam deputados federais, enquanto outros cinco vão ganhar novos representantes. As mudanças não vão trazer mudanças para a atual legislatura, e só vão passar a valer a partir das eleições de 2014.

Mudanças nas bancadas da Câmara

Quem ganha deputados:

Amazonas: 1

Santa Catarina: 1

Ceará: 2

Minas Gerais: 2

Pará: 4

Quem perde deputados:

Alagoas: 1

Espírito Santo: 1

Pernambuco: 1

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Paraná: 1

Rio de Janeiro: 1

Rio Grande do Sul: 1

Paraíba: 2

Piauí: 2

Ainda segundo o TSE, os estados que não concordarem podem questionar o novo critério no Supremo Tribunal Federal. Até a mudança decidida nesta noite, o número de deputados das bancadas da Câmara considerava dados da população de 1998. A divisão é feita levando em conta o número de cadeiras existentes na Câmara: 513, que são repartidas entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Pelo novo critério, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão perder um deputado cada um. Já a Paraíba e o Piauí perderão dois deputados

No caso dos estados que vão ganhar novos representantes estão Amazonas e Santa Catarina, que vão ganhar um deputado cada. Ceará e Minas Gerais vão ter mais dois deputados. Já o Pará é quem ganhou mais com as mudanças: vai ganhar quatro deputados, passando de 17 cadeiras para 21 na Câmara.

O TSE não prevê mudanças em outros estados, como São Paulo. A reavaliação do tamanho das bancadas foi feito a partir de um pedido do Estado de Amazonas, que com a decisão acabou ganhando um deputado.

Em maio de 2012, deputados amazonenses afirmaram que o estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham nove e dez deputados, respectivamente.

A decisão de mudar o critério foi decidida por cinco votos a dois. Entre os que votaram contra a mudança, o ministro Marco Aurélio afirmou que não cabe ao TSE fixar as representações dos Estados para as eleições. A presidente do tribunal, Carmen Lúcia Antunes Rocha, também discordou, e disse que a Constituição não faz nenhuma referência à possibilidade de o TSE determinar a redistribuição das cadeiras na Câmara.

Já o ministro Henrique Neves disse que a mudança acompanha as transformações na população, que cresceu 14% entre 1998 e 2010. A opinião foi compartilhada por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lossio e José Antonio Dias Toffoli.

(Com Estadão Conteúdo)

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