TCU quer recuperar R$ 94 milhões desviados da Norte-Sul no governo Lula

Ex-presidente e ex-diretor de engenharia da Valec terão quinze dias para devolver dinheiro de obra superfaturada

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 mar 2024, 16h28 - Publicado em 7 mar 2024, 14h45

lula — O presidente Lula acompanhou obras da Norte-Sul (reprodução/Estadão Conteúdo)

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu hoje um prazo de quinze dias para que o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e o diretor de engenharia, Ulisses Assad, devolvam 94 milhões de reais aos cofres públicos, recursos que teriam sido desviados entre 2006 e 2009. Francisco, que é conhecido como “Juquinha da Valec”, assumiu a presidência da empresa em 2003, no primeiro governo Lula, e ficou no cargo por oito anos.

A cobrança se deve à conclusão de um processo do tribunal que foi aberto a partir de uma tomada de contas especial para investigar superfaturamento em contrato da Valec para a execução de obras de infraestrutura ferroviária em um lote da Norte-Sul dentro do estado do Tocantins. O tribunal decidiu que Juquinha e Assad terão de devolver o dinheiro para a Valec. Caso contrário, a cobrança será feita pela via judicial.

A Norte-Sul começou a ser construída há mais de três décadas. Projetada inicialmente para ligar o município de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), a obra tinha extensão inicial de 1.500 quilômetros, mas novos trechos foram sendo incorporados ao longo dos anos e hoje já alcança mais de 2.000 quilômetros. Em 2017, Juquinha foi condenado a dez anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu em liberdade.

Ferrovia custou 15 bilhões de reais

Em 2021, o mesmo Tribunal de Contas da União já tentou cobrar uma dívida de 64 milhões de Juquinha, mas não obteve sucesso. O ex-presidente da Valec ficou conhecido pelas solenidades recorrentes com as autoridades do governo federal que visitavam o canteiro de obras da Norte-Sul, ocasião em que aproveitavam o palanque e prometiam empenho para concluir a ferrovia. Ele foi empossado após cumprir mandato de deputado federal pelo MDB de Goiás. Já Ulisses Assad, que agora também responde pelo débito, era ligado à família do ex-presidente José Sarney.

O projeto da Norte-Sul teve início em 1985, no governo de José Sarney, e a ferrovia começou a ser construída dois anos depois. Foi projetada para ser uma espécie de “espinha dorsal” do sistema ferroviário, interligando outras malhas no país, passando por dez estados. A obra consumiu mais de 15 bilhões de reais.