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O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque devolva aos cofres públicos 975 milhões de reais, débito referente a prejuízos nas refinarias Premium I e II, obras que foram paralisadas.. As duas refinarias eram uma promessa estratégica de Lula para aumentar a capacidade de refino da petrolífera. Duque comandou a diretoria da Petrobras de 2003, no início do governo Lula, até 2015, no governo Dilma. Nesse período, o PT operou o maior esquema de corrupção da história.
Renato Duque foi condenado a mais de 60 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Já é a segunda vez este ano que o TCU intima Duque para apresentar defesa. Em maio, o tribunal já tinha publicado edital semelhante, dando prazo para Duque apresentar explicações. As refinarias Premium começaram a ser construídas no final do segundo mandato de Lula. Em 2015, durante o governo Dilma, a Petrobras cancelou as duas refinarias, uma em Bacabeiras (MA) e outra em Caucaia (CE), gerando um prejuízo de 2,7 bilhões de reais, em obras como serviços de terraplanagem e materiais que se transformaram em ferrugem.
Em seu edital, o TCU dá um prazo de 15 dias para que Duque apresente alegações de defesa quanto às ocorrências descritas no processo, e ou recolha aos cofres da Petrobras os valores atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência das irregularidades. Os valores históricos atualizados monetariamente são de R$ 975.323.932,00. Se Duque não conseguir comprovar a lisura do processo, ele deve ser condenado e o débito deverá ser cobrado judicialmente.
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