Suspeita de corrupção, desembargadora é presa acusada de destruir provas

Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, já estava afastada; Operação Faroeste apura venda de sentenças no principal tribunal do estado

Por Da Redação - 29 nov 2019, 12h31

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira, 29, em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças na Corte. A prisão ocorre no âmbito da terceira fase da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

A ordem partiu do ministro Og Fernandes, relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF também cumpriu três mandados de busca e apreensão. A decisão também converte as quatro prisões temporárias determinadas nos últimos dez dias em preventivas – quando não há prazo para encerrar.

Maria do Socorro Barreto Santiago já havia sido afastada do cargo dez dias atrás, também por decisão judicial, quando da deflagração da primeira fase da operação, mas foi presa agora diante de indícios de que estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.

A investigação cita também movimentação de 17 milhões de reais nas contas bancárias da magistrada, parte dos valores sem origem comprovada. Na primeira fase da operação foram encontrados em endereço ligado à desembargadora joias, obras de arte, dinheiro em espécie, escrituras de imóveis. Para os investigadores, esse conjunto revela um indicativo de padrão econômico incompatível com os vencimentos de um servidor público.

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A operação investiga mais de 20 pessoas, suspeitos, segundo o despacho de Og Fernandes, de integrarem um esquema de venda de senteças. O pivô do caso é uma batalha judicial em torno da posse de uma área de 80 mil hectares no oeste da Bahia. A disputa se dá entre centenas de agricultores e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o proprietário da área. Ele é sócio, com 5%, da JJF Holding de Investimento, do empresário Adaílton Maturino dos Santos, que se passava por cônsul da Guinê-Bissau e foi preso na primeira fase da operação.

Segundo as investigações, Maria do Socorro teria designado o juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o “propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum”, as ações ajuizadas por José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de “manter a operação”. Sampaio foi preso na primeira fase da operação.

Além de Sampaio, foram presos e afastados por noventa dias o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto, e os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.

Na ocasião, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Og Fernandes havia determinado também o bloqueio de 581 milhões de reais de parte dos investigados para “impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocada fora do alcance da Justiça”.

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