Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado na Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Os magistrados também decidiram manter na cadeia o ex-deputado Luiz Argôlo.
Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o colegiado entendeu que, apesar do longo tempo de encarceramento, não é possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o relator, há risco de Vargas voltar a cometer crimes de lavagem, sendo que os valores desviados ainda não foram recuperados.
Além de Zavascki, mantiveram a prisão de André Vargas os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Turma, Gilmar Mendes. Em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram cassá-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras. A defesa do ex-parlamentar alegou no recurso julgado que a prisão não é mais necessária porque Vargas não é mais deputado e não há como interferir nas investigações.
Já Argôlo foi condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Para Teori, o ex-deputado ainda representa risco para a instrução criminal. O relator, no entanto, não concordou com os argumentos do juiz Sergio Moro de que a prisão preventiva tinha como objetivo impedi-lo de voltar a vida pública, já que ele é suplente na Câmara dos Deputados.
(Com Agência Brasil)
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