STJ nega habeas corpus a dono da UTC

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou pedido de habeas corpus ao dono da UTC engenharia, Ricardo Pessoa, preso em novembro na sétima fase da Operação Lava Jato. O pedido de liberdade foi negado por Trisotto, que alegou não haver elementos que indicasse “flagrante de ilegalidade” para justificar a liminar. O ministro valeu-se ainda das argumentações dadas pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, de que a defesa de Pessoa teve todas as garantias para exercer seu trabalho.

Pessoa é acusado de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro e está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde novembro do ano passado. O defesa dele entrou com pedido no STJ após ter recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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A defesa, a comando do advogado Alberto Toron, alegou necessidade de suspensão do prazo e de acesso a todas as provas antes da apresentação de sua resposta. Na avaliação do ministro Trisotto, os advogados têm acesso a todas as provas disponíveis e tempo suficiente para analisá-las, já que teve “o prazo ampliado pelo recesso judiciário”.

A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de corrupção que tem a Petrobras no centro do escândalo e envolve políticos e as principais empreiteiras do País. Nesta quinta-feira, 5, a Polícia Federal deflagrou a nona fase da Operação, batizada de My Way, que envolve dois grandes nomes do PT, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

(Com Estadão Conteúdo)