STJ determina soltura de mais oito funcionários da Vale após Brumadinho

Decisão vale até julgamento de habeas corpus na Justiça mineira

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 28 fev 2019, 08h59 - Publicado em 27 fev 2019, 17h11

Rompimento de barragem em Brumadinho (MG) deixa rastro de destruição nos arredores do Córrego do Feijão - 31/01/2019 (Mauro Pimentel/AFP)

O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira, 27, a soltura de oito funcionários da mineradora Vale que haviam sido presos no último dia 15 em investigação que apura irregularidades no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

“Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, argumentou o ministro, se baseando em uma outra decisão da Corte, do começo do mês, que libertou dois gerentes da mineradora e três funcionários da consultoria Tüv Sud, que prestou serviços à Vale a respeito da barragem de Brumadinho.

Segundo o Tribunal, o relator “recordou que, em decisão anterior, o STJ entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a ‘complexidade da apuração'”.

Néfi Cordeiro também argumentou que a prisão antecipada não pode ser “precipitada forma de resposta estatal”. “Somente se prende durante o processo por riscos concretos ao processo ou à sociedade; somente se prende por culpa do crime após condenação final”.

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Pela decisão, os funcionários da mineradora ficarão em liberdade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgue um pedido de habeas corpus apresentado e ainda não analisado. Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.

Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação” disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.