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STF reage às declarações de Alvim: ‘Inaceitável agressão’

Magistrados do tribunal repudiaram discurso do secretário nacional da Cultura, que parafraseou ministro nazista ao lançar prêmio sobre artes

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 17 jan 2020, 12h53 - Publicado em 17 jan 2020, 12h13

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram nesta sexta-feira, 17, às declarações do secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, que parafraseou o notório ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, ao lançar o Prêmio Nacional das Artes. O vídeo de Alvim, postado no perfil do Twitter da secretaria, causou indignação nas redes sociais e entre o mundo político e jurídico por utilizar frases de idolatria ao nacionalismo, retiradas de um discurso de Goebbels. A trilha sonora da peça postada pela Secretaria Nacional de Cultura também foi escolhida a dedo: trata-se de uma composição de Richard Wagner, compositor favorito de Hitler cujas óperas por vezes foram tocadas nos campos de concentração construídos por ordem do Reich alemão.

“Há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura. É uma ofensa ao povo brasileiro, em especial à Comunidade Judaica”, declarou nesta sexta, por nota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, recorreu às redes sociais para condenar o episódio envolvendo Roberto Alvim. “A riqueza da manifestação cultural repele o dirigismo autoritário nacionalista. A arte é, na sua essência, transformadora e transgressora. O que faz do Brasil um país grandioso é a força da sua cultura, fruto de um povo profundamente miscigenado e diversificado”, disse Mendes no Twitter.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou o discurso de Alvim e disse que a permanência dele no cargo era “inaceitável”. “O nazismo – que resultou no Holocausto, com o assassinato de milhões de judeus – foi uma das piores passagens da história da humanidade e jamais pode ser utilizado como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer governante em nosso país, o que inclusive constitui crime previsto na Lei 7.716/1989. A manutenção do referido secretário em cargo de tamanha importância é absolutamente inaceitável”, afirmou a OAB.

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No discurso de lançamento do prêmio, Alvim parafraseia um discurso proferido pelo nazista e registrado no livro Joseph Goebbels: Uma biografia, do historiador alemão Peter Longerich, ao dizer: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada”.

Durante o nazismo, Goebbels disse a diretores teatrais: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. A fala foi proferida em 1933 por meio de uma carta em que o nazista sugeria “novas direções” ao teatro alemão.

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