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STF nega desmembramento do mensalão

Defesa queria que caso fosse julgado por juízes de primeira instância. Com a decisão, desfecho do mensalão continua sob responsabilidade do Supremo

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o caso fosse desmembrado, ou seja, para que parte dele fosse remetida a juízes de primeira instância. Com a decisão, o desfecho do mensalão continuará nas mãos do Supremo.

Se o pedido do advogado fosse aceito, a maioria dos réus não seria julgada pelo STF por não ter foro privilegiado. É o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. Em sua decisão, Barbosa ressaltou que o desmembramento já foi “várias vezes” negado pelo plenário do Supremo.

“Apesar do esforço do agravante em sustentar que o seu pleito ainda não teria sido examinado pelo Supremo Tribunal Federal, observo que a questão relativa ao desmembramento do feito em relação aos réus que não gozam de foro por prerrogativa de função – objetivo do agravante – já foi, por várias vezes, apreciada nesta ação penal, sendo, em todas as ocasiões, rejeitada pelo Pleno desta Corte”, afirma Barbosa na decisão.

Márcio Thomaz Bastos é advogado de um dos réus do processo, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural. E tem ligação intensa com petistas, já que foi ministro da Justiça no governo Lula. O advogado disse ao site de VEJA que ainda não decidiu se vai entrar com novo recurso contra a decisão. “Vou ler o despacho e ver se recorro ou não”, afirmou.

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