SP tem mais de 500 obras embargadas

A Prefeitura de São Paulo divulgou a lista das mais de 500 obras que estão em situação irregular e foram embargadas. A maior parte está na região administrada pela subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, onde 73 construções foram interrompidas por agentes da administração. Em segundo lugar, está a área da subprefeitura de Pinheiros, com 56 embargos, seguida pela Cidade Ademar (47), Brasilândia (46) e Mooca (45). O bairro do Ipiranga é o único da cidade livre de obras irregulares.

A divulgação aconteceu por determinação, na última sexta-feira, do prefeito Fernando Haddad (PT), que prometeu maior transparência em relação às obras embargadas na cidade e chamou a população para fazer o papel de fiscal junto com os agentes vistores. Além disso, Haddad assinou, nesta segunda-feira, portaria que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial de todos os novos impedimentos.

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Haddad foi pressionado após um prédio ter desabado no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, na terça-feira, 27 de agosto. A construção estava irregular e, mesmo assim, o trabalho dos operários não foi interrompido por exigência do proprietário do imóvel, o empresário Mostafa Abdallah Mustafa, e da empresa Salvatta Engenharia, contratada pela rede de lojas Torra Torra, locatária do endereço, para dar acabamento à construção. A tragédia deixou dez operários mortos e 26 feridos.

O bairro de São Mateus, de acordo com levantamento da prefeitura, tem 30 obras embargadas.

De acordo com o fiscal da subprefeitura de São Mateus, Valdecir Galvani Oliveira, que mandou paralisar a obra no fim de março por falta de documentos, o embargo foi obedecido pelo proprietário, mas ele não deu continuidade à fiscalização da obra porque exonerou do cargo para se aposentar, o que facilitou a retomada irregular do trabalho dos operários.

Em coletiva de imprensa concedida na quinta-feira, 29 de agosto, Haddad anunciou que ordenou uma investigação na Controladoria Geral do Município para apurar as irregularidades no processo de fiscalização da obra. “O agente vistor tinha a intenção de levar à ouvidoria, ao Ministério Público e à polícia o descumprimento do embargo. No que diz respeito à controladoria, isso não aconteceu. E o que inspira um cuidado adicional nessa investigação é que o agente vistor pediu exoneração no dia 4 de abril”, disse o prefeito de São Paulo.