SP: prefeitura estuda estatizar transporte, entre outras propostas

Após a série de protestos desencadeados por temas ligados ao transporte público, a Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo avalia diferentes modelos para o sistema da capital, entre eles a estatização. Essa proposta está sendo avaliada pelo secretário municipal dos transportes, Jilmar Tatto, assim como outra, que prevê uma mescla entre o sistema atual, de concessão à iniciativa privada, e a estatização. Tatto defende o modelo em vigência, mas diz “estar aberto” para ouvir outros cenários. “Temos vários modelos que poderiam ser analisados”, disse na segunda-feira, em seminário sobre a integração dos transportes na USP (Universidade de São Paulo).

“A cidade está no momento propício para debater tudo, todo o sistema de transporte. Eu tenho convicção de que, da maneira como está organizado em cima da lei existente, é possível melhorar o sistema [em vigor]”, afirmou. Atualmente, a gestão Fernando Haddad (PT) está em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital. Os acordos, que foram assinados uma década atrás, na gestão da também petista Marta Suplicy, vencem em meados do próximo mês.

O custo da nova licitação, que vale por até quinze anos, é de 46,3 bilhões de reais – o maior da história. A prefeitura já chegou a prorrogar o prazo da consulta pública desse processo, que ganhou destaque nos últimos dias com o debate em torno da qualidade do transporte público, suscitada pelos recentes protestos.

Leia também:

O transporte público gratuito é possível?

Reinaldo Azevedo: Se o transporte fosse gratuito beneficiaria mais os endinheirados

Segundo Tatto, o modelo da estatização transformaria motoristas e cobradores em funcionários públicos. “Tem um outro [cenário] em que a garagem e os funcionários ficam com os operadores [empresários].” Por sua vez, a prefeitura compraria e seria dona dos ônibus – uma frota de cerca de 15.000 veículos.

“E tem o modelo que fala da tarifa zero. Do ponto de vista de custo, você tira de imediato o cobrador e toda essa parafernália do validador, tira a catraca”, explica o secretário. Nesse contexto, o custo público seria de aproximadamente 4,5 bilhões de reais para manter o sistema.

Modelo das rodovias – O governo estuda ainda a possibilidade de firmar contratos do tipo oneroso, no qual as empresas escolhidas para gerir a rede teriam de pagar uma outorga para explorar o serviço e arcar com o custo de melhorias. O modelo é utilizado nas concessões de rodovias estaduais e ajudaria a cobrir parte do prejuízo assumido por causa da revogação da alta da tarifa.

(Com Estadão Conteúdo)