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Senador que cumpre pena no regime aberto vai passar férias no Caribe

Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, vai passar 18 dias em hotel com a família

Por André Siqueira Atualizado em 26 jun 2019, 17h58 - Publicado em 26 jun 2019, 16h33

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a passar férias em uma ilha no Caribe. O parlamentar cumpre pena no regime aberto e dá expediente no Congresso durante o dia.

Condenado em outubro do ano passado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz ficará hospedado com sua família no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino, no mar do Caribe, de 17 de julho a 3 de agosto.

Hotel luxuoso Renaissance Aruba Resort & Casino onde o senador Acir Gurgacz(PDT-RO) ficará em prisão domiciliar, no Caribe. (//Divulgação)

A decisão do juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal, suspende temporariamente a execução da pena aplicada ao senador. Ao fim da execução penal, Gurgacz precisará cumprir os dias que ficou fora do país.

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“Em razão de tratar de autorização de viagem para fora do território nacional, suspendo a execução penal durante o período da realização da viagem, devendo a Secretaria do Juízo atualizar o atestado com a suspensão e posterior retomada da pena privativa de liberdade. A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto de 2019 quando do comparecimento do apenado à apresentação bimestral obrigatória”, afirma o magistrado.

Procurado por VEJA, o senador afirmou que o destino é “frequentado pela família há mais de 20 anos”, “servirá
também para comemorar 35 anos de casamento e será paga com recursos próprios, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

Em outro trecho da nota, Gurgacz diz que “é completamente inocente das acusações” que lhe foram imputadas e ressaltou que  “sempre cumpriu e continuará cumprindo todas as determinações da Justiça”.

Entenda

Acir Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

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Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de 1,5 milhão de reais para a renovação da frota de ônibus da empresa.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de onze anos de uso, diz a denúncia. Cerca de 510.000 reais teriam sido embolsados pelo próprio senador, que apresentou notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

A própria denúncia atesta, entretanto, que uma vez alertada sobre a fraude pelo banco, a Eucatur encaminhou documentos demonstrando ter se equivocado e procedido à compra de veículos novos.

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