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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira que uma das futuras prioridades na pauta de discussão da Casa será a controversa matéria que criminaliza o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06).
Calheiros disse que a criminalização da homofobia pode ser levada a votação mesmo sem consenso. “Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso. Quando isso não acontece, você tem de submeter a matéria à votação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, afirmou o parlamentar.
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O PLC 122 está paralisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado desde março do ano passado. Ao longo dos debates, uma versão mais branda foi apresentada pela então senadora Marta Suplicy (PT-SP), que propôs a alteração de uma lei de 1989 segundo a qual a punição de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião passaria a alcançar também os crimes de discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Depois de protestos de entidades religiosas, a proposta apresentada por Marta passou a contemplar a ressalva de que não estão sob o alcance da lei os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião. “Não podemos ignorar que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada. Esse pensamento está presente em várias doutrinas que não podem ser ignoradas e desrespeitadas, pois se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa”, opinou a senadora em seu relatório.
(atualizada às 18h15)
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