Senado apura despesa de R$ 2 milhões com selos

O Senado gastou quase 2 milhões de reais com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de 1,20 real para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas postais dos senadores e da área administrativa. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.

O gasto corresponde ao envio de uma correspondência simples para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18.000 selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas do Senado para a compra de selos. As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras: não há a necessidade de selos em papel.

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Segundo fontes ouvidas pela reportagem, parte dos selos foi entregue a senadores que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, segundo um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. “Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido”, afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou 360 000 reais em selos.

Moeda corrente – O selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios. O preço de envio de uma carta comercial varia de 1,20 real a 6,40 reais. O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta a investigação.

Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências. A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas cartas para cada mil habitantes de seu estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar um envelope ou um contêiner.

O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de correspondências. A assessoria de imprensa da Casa não informou quantos funcionários foram afastados nem os seus nomes. Explicou ainda que só após o fim da investigação interna saberá com exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos Correios. O contrato da Casa com os Correios é de 10,8 milhões de reais anuais e já teve dois aditivos no mesmo valor.

De 2011 a 2013, a soma alcança 32,4 milhões de reais. O Senado informou que este ano, até julho, ao menos 4,1 milhões de reais foram pagos, “não computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas”.

(Com Estadão Conteúdo)