Sob domínio do PMDB, Senado amplia gastos com pessoal

José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Garibaldi Alves Filho (RN), os três peemedebistas que presidiram o Senado nos últimos dez anos, deixam como legado de suas gestões um aumento real de 57% nos gastos com pessoal e uma ampliação de 741% no número de cargos comissionados, aqueles ocupados por servidores não concursados.

Sob o domínio do PMDB – partido que deve manter sua hegemonia no comando do Senado nos próximos dois anos, com a volta de Renan à presidência -, a instituição viveu ainda seu maior escândalo administrativo: a nomeação irregular de funcionários por meio de atos secretos, não publicados nos Boletins de Pessoal. O episódio ensejou inúmeras promessas não cumpridas de reformas administrativas.

A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente 2,88 bilhões de reais. Há uma década, o custo era de pouco mais de 1 bilhão de reais – em valores corrigidos, a cifra chega a 1,83 bilhão de reais. Os números, publicados em boletim do Ministério do Planejamento, não incluem o pessoal terceirizado. A expansão salarial acima da inflação que ocorreu desde 2003 supera em quase 20 pontos porcentuais a verificada na Câmara dos Deputados (38%) no mesmo período. Também é maior que a do governo federal (45%).

Somados os efetivos e comissionados, o Senado tinha, no final de 2012, 6.427 pessoas em sua folha de servidores ativos -no início de 2003, eram 3.955 (aumento de 62% desde então). Os não concursados somavam apenas379 há 10 anos, e hoje são 3.194. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, esse crescimento se deve a dois fatores: possibilidade de desmembramento de um único cargo em vários, desde que mantido o salário total pago, e criação de novas lideranças de blocos e de partidos.

Poder – Desde 2003, início da chamada Era Lula, Sarney foi o recordista em mandatos na presidência do Senado: com o apoio do Palácio do Planalto, ocupou o cargo em 2003/2004, voltou à cadeira em 2009/2010 e foi reeleito a seguir para mais dois anos.

Renan, favorito para a sucessão de Sarney no período 2013/2014, venceu em 2005 e foi reeleito em 2007, mas seu segundo mandato foi encurtado por um escândalo que alimentou até especulações sobre sua cassação. Acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira, ele renunciou à presidência. O petista Tião Viana (AC), então vice-presidente, assumiu o cargo e o ocupou interinamente de outubro a dezembro de 2007, até ser substituído por Garibaldi Alves Filho.

O domínio peemedebista sobre o Senado não se limita aos últimos dez anos: dos 13 últimos presidentes, apenas um – Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) – não era do partido.

Trabalhos – Ao fazer um balanço sobre sua atual gestão, Sarney disse recentemente que deixará para o sucessor um Senado aprimorado. “É uma casa administrativa de administração complexa, e acredito que vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado”, afirmou. “Também a parte da reforma administrativa, 80% está finalizada.”

O senador não esclareceu a que se referia ao citar a reforma administrativa. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça enterrou uma proposta de enxugamento de cargos após três anos de tramitação.

Em 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de mais de 600 atos administrativos secretos que nomearam parentes e amigos de senadores para cargos comissionados. O esquema beneficiou pessoas ligadas a 28 parlamentares de 8 partidos, entre eles o próprio Sarney.

Na época, o então presidente do Senado prometeu combater as irregularidades administrativas ao colocar em prática recomendações de reforma feitas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV), em estudo encomendado pela Casa – e que custou 250.000 reais aos cofres públicos.

As medidas, porém, não saíram do papel. A mesma FGV foi contratada novamente, por mais 250.000 reais, para elaborar outro estudo. Os trabalhos serviram como base para debates de comissões formadas para definir os rumos da reforma.

Meta rejeitada – Em 2011, após idas e vindas, uma proposta relatada pelo senador Ricardo Ferraço estabeleceu uma meta de economia de 150 milhões de reais por ano nas despesas da Casa. Entre as principais medidas estavam a redução do número de cargos comissionados.

A proposta recebeu diversas emendas e acabou reescrita por Benedito de Lira (PP-AL). Em abril de 2012, ao ser levado à votação na Comissão de Comissão e Justiça, o projeto foi rejeitado por 9 votos contra 7.

(Com Estadão Conteúdo)