São Paulo terá órgão anticorrupção e dados públicos na web

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), prometeu medidas para combater a corrupção. Haddad afirmou que pretende adotar uma política de transparência e expor todos os dados da administração municipal na internet. O responsável pela tarefa será o engenheiro civil e matemático Mário Vinícius Spinelli, um dos idealizadores da Lei de Acesso à Informação, apresentado na sexta-feira como o titular da Controladoria-Geral do Município. O órgão anticorrupção da prefeitura acumulará, entre outros setores, a Ouvidoria e a Corregedoria.

“Mesmo sendo funcionário comissionado, ele terá carta branca para agir”, disse Haddad, ao falar sobre o cargo criado para combater a corrupção na capital. Spinelli era secretário de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Em São Paulo, terá de implementar, de fato, a Lei de Acesso à Informação. Hoje, os pedidos de dados públicos, quando atendidos, podem demorar meses. Também terá de melhorar o site da Transparência da Prefeitura, que é confuso e incompleto. Em pesquisa da Rede Nossa São Paulo, entrevistados elegeram o item “transparência e participação política” como o pior na administração pública.

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Ao criar a CGM, a prefeitura concentrará vários setores de controle interno, reunindo aproximadamente 100 funcionários. “Temos o Departamento de Auditoria da Secretaria das Finanças, a Ouvidoria do Município, atividades que funcionam de forma dispersa e sem conjunto. Queremos uma organização melhor para intervir na máquina pública. Combater os abusos, criar boas práticas e regulamentar procedimentos”, afirmou Haddad.

De acordo com o prefeito, o controlador poderá apurar casos de corrupção antigos, como as aprovações feitas pelo ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab. No entanto, segundo Haddad, o principal foco do trabalho de Spinelli deve ser prevenir novos casos de corrupção. “Quero que ele garanta a lisura deste governo, mas se tiver qualquer indício de irregularidade para trás (será investigado).”

O controlador afirmou que ficou sabendo do escândalo de corrupção pela imprensa e ainda precisa se atualizar sobre a situação. “O primeiro trabalho a fazer é um diagnóstico”, disse Spinelli. “A atuação preventiva é mais eficaz, mas é preciso haver um setor de correição, para que o servidor público saiba que, caso se envolva em algum caso de corrupção, será punido”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)