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Renan responde a Cármen Lúcia: ‘Faltou reprimenda a juiz’

Mais cedo, a presidente do STF havia dito que é inadmissível que juízes brasileiros sejam desmoralizados fora dos autos

Por Da redação - Atualizado em 25 out 2016, 19h11 - Publicado em 25 out 2016, 19h08

Em resposta à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira por ele ter, segundo as palavras de Renan, “usurpado a competência do STF” ao autorizar a prisão de quatro policiais legislativos na Operação Métis, deflagrada na última sexta-feira. O bate e rebate entre os poderes judiciário e legislativo começou ontem, quando Renan Calheiros chamou Oliveira de “juizeco”.

Em sessão na Comissão Nacional da Justiça (CNJ) desta terça, a presidente do STF exigiu respeito e disse que se sentiu agredida pelas declarações de Renan. “Não é admissível que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado”, disse Cármen Lúcia, sem citar nominalmente o presidente do Senado. A fala de Renan também suscitou notas de repúdio das associações dos magistrados do Brasil (AMB), dos juízes federais (Ajufe) e dos procuradores da República (ANPR), que escreveram que o presidente do Senado “pensa estar acima da lei” e se manifestaram contra o foro privilegiado e o projeto de lei que trata do abuso de autoridade.

“Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente como presidente do STF o que eu fiz ontem como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan Calheiros durante coletiva de imprensa.

Numa tentativa de estancar a troca de farpas entre os três poderes, o presidente Michel Temer planeja colocar Renan e Cármen Lúcia lado a lado no evento de lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública, previsto para esta sexta-feira. A ideia é evitar que o desconforto gerado pela Operação Métis prejudique a aprovação de medidas importantes para o governo, como a PEC 241.

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