Relatório da CPI do Cachoeira é rejeitado no Congresso

Por Tai Nalon, na VEJA.com. Comento no post seguinte.
Em sua última sessão, integrantes da CPI do Cachoeira rejeitaram nesta terça-feira, por 18 votos a 16, o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG). Após quase oito meses de duração, a CPI terminou sem um relatório oficial. Antes de encerrar os trabalhos, os parlamentares aprovaram um parecer paralelo de duas páginas, redigido pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que não pede o indiciamento de nenhum suspeito e apenas encaminha a investigação para o Ministério Público Federal.

O fiasco da CPI é resultado das sucessivas manobras da base governista, que tentou usar a comissão para atacar a oposição e desviar o foco do julgamento do mensalão. Pressionado pela ala radical do PT e por parlamentares como o senador Fernando Collor (PTB-AL), o relator tentou montar um parecer com ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a jornalistas e políticos dos partidos de oposição. Em seguida, acabou ficando isolado e fez mudanças no texto, mas terminou sem credibilidade nem apoio suficiente para conseguir aprovar um relatório oficial.

“Não há como não registrar a frustração ao término desta CPI. (…) O que está ausente deste relatório tem maior relevância do que o que consta. O que consta já está encaminhado ao Ministério Público Federal. O Ministério Público já adota procedimentos específicos em relação aos que possuem notoriedade pública, como governadores. Em linguagem popular, poderia afirmar que estamos chovendo no molhado, estamos requentando providências que já foram tomadas”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Odair Cunha chegou a receber apoio de parlamentares classificados como independentes na CPI, como o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR). Em troca, acatou sugestões que constavam do relatório paralelo apresentado por ambos ao Ministério Público no mês passado, como a inclusão das 21 empresas que repassaram mais de 548 milhões de reais da empreiteira Delta Construções. O apoio, entretanto, não foi suficiente. Parlamentares imputaram a derrota governista ao PMDB e ao PSD, que teriam manobrado para blindar a Delta.

“Ele (o relatório de Odair) pode ter a crítica que tiver, mas sobretudo tem que ter um relatório. Esta comissão não pode fazer um trabalho de meses em um relatório de página e meia”, disse o deputado Rubens Bueno, em referência ao voto em separado do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Foi exatamente esse voto que, após mais de uma hora de sessão, foi aprovado para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Na reunião anterior, Pitiman, os senadores Alvaro Dias e Randolfe Rodrigues e os deputados Rubens Bueno e Onyx Lorenzoni encaminharam documento contra a versão do relator, em que tecem críticas principalmente aos desdobramentos das investigações sobre os tentáculos da Delta.

Indiciamentos – Sem pedir indiciamentos nem citar o esquema da Delta, Pitiman diz em seu voto que, ao longo dos trabalhos da comissão, “a circunstância da coincidência desta CPI com as eleições municipais não apenas diminuiu o tempo de dedicação ao tema, como acabou por impregnar os trabalhos de uma inevitável partidarização dos assuntos tratados, em prejuízo da investigação isenta”. “Peço a Deus que [as pessoas suspeitas de ligação com a organização criminosa] sejam condenadas com prisão. As investigações vão continuar. Porque o relatório absolvia alguns muito culpados e várias empresas que não tiveram seus sigilos quebrados e vários políticos que não tiveram sigilo quebrado”, disse Pitiman.

Idas e vindas
Apresentado pela primeira vez no último dia 21, o relatório oficial da CPI já deixava claro que não avançaria substancialmente em relação às investigações que a Polícia Federal havia feito na Operação Monte Carlo, no início do ano. Expôs, na verdade, apenas a atuação da construtora Delta em Goiás, sem abordar as ramificações do laranjal da empreiteira, irrigado por caixas de estados comandados pela base aliada ao governo.

Nas últimas quatro semanas, Odair disse que recomendaria indiciamentos do procurador-geral da República e até suspeitos de serem usados como laranja em negócios. Recuou e retirou os nomes de jornalistas e de Gurgel da lista de suspeitos de omissão ou de manter alguma relação com a quadrilha de Cachoeira. A “cortina de fumaça”, como os parlamentares chamaram a manobra do relator, serviu apenas para esvaziar o relatório e levá-lo a inevitável derrota. A bancada do PMDB queria a retirada do nome de Fernando Cavendish do texto final.

Deixaram de ser investigados, por exemplo, os caminhos pelos quais circularam cerca de 10 bilhões de reais movimentados por mais de 20 empresas fantasmas, e pelo menos 7 bilhões de reais recebidos pela Delta Construções ao longo de cinco anos. As investigações indicam que a construtora pode ter alimentado caixas de campanhas em todo o país, além de ter usado laranjas para pagamento de propina em troca de favores no governo federal e nos estados.

Oficialmente, a CPI investigou apenas sete empresas fantasmas ligadas à Delta, que teriam movimentado 148 milhões reais em quatro anos – a maior parte desse valor em CNPJs de Goiás. Quanto às empresas que não tiveram o sigilo quebrado, estima-se que receberam da Delta 265 milhões de reais, segundo o próprio relator da CPI.