Procuradoria investiga Vélez por improbidade administrativa

Órgão no DF apura se ministro da Educação cometeu irregularidade no envio de cartas a escolas de todo o país com o slogan da campanha de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 20 mar 2019, 11h08 - Publicado em 20 mar 2019, 10h36

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez durante sessão da comissão de Educação do Senado Federal em Brasília - 26/02/2019 (Ueslei Marcelino/Reuters)

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar se houve improbidade administrativa do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no envio de cartas às escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro.

No e-mail enviado pelo ministro às escolas, o ministério pedia que as os estudantes fossem perfilados para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em vídeo e enviado ao governo. A mensagem solicitava ainda que uma carta do ministro fosse lida para os alunos — o texto terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

A investigação contra Vélez foi instaurada como um procedimento preparatório pela procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ela solicitou, por meio da Procuradoria-Geral da República, explicações ao ministro, que tem dez dias úteis para responder.

Embora tenha foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, o ministro pode ser alvo da apuração pelo fato de se tratar de um procedimento na esfera cível.

Após a repercussão negativa sobre o envio, o ministro chegou a assumir o erro. “Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais”, afirmou.

Na apuração aberta, a procuradora quer verificar se Vélez violou o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a publicidade dos atos, programas e campanhas de órgãos públicos, como o Ministério da Educação, não pode conter nomes, imagens ou símbolos que sirvam para promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A violação teria ocorrido ao se utilizar do slogan de campanha de Bolsonaro.

No despacho em que instaura o procedimento, a procuradora cita a suposta improbidade no envio do e-mail.

O ministro da Educação, por meio de sua assessoria, disse estar analisando o pedido de informações e que, oportunamente, apresentará resposta ao Ministério Público Federal.