Procurador-geral da República garante viagem em classe executiva a seus pares
Rodrigo Janot presenteou integrantes de alto escalão do MP. Gasto com diárias, passagens e hospedagem foi de R$ 12,8 milhões no ano passado
Um dia depois de tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.
Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida é para proteger a “dignidade da nossa função”. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.
A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm direito a voar de primeira classe. Mas no caso do ato de Janot, abre-se a possibilidade para que pelo menos 1 000 procuradores da República voem em classe executiva.
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber 485 dólares de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual valor ao pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao câmbio desta segunda-feira daria 1 067 reais para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de 480 dólares – o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de 416 dólares a 461 dólares.
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Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal (MPF) apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano 11,3 milhões de reais com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram 12,8 milhões de reais.
Acompanhante – Os funcionários de todo o Ministério Público da União (MPU) terão direito a passagens em classe executiva quando o tempo previsto entre o último voo de embarque no território nacional e o destino for superior a oito horas e quando houver disponibilidade no momento da emissão. Se forem acompanhar uma autoridade, eles também poderão ter passagem da mesma classe dela.
O subprocurador Moacir Guimarães criticou a decisão. Segundo ele, embora seja um assunto da alçada exclusiva de Rodrigo Janot, a portaria poderia ter sido discutida no Conselho Superior do Ministério Público Federal, instância administrativa máxima da carreira. “Tem que analisar para ver se esses gastos não são excessivos”, ponderou Guimarães.
Transparência – A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a medida tem “simetria com o Poder Judiciário” e justificou que a viagem em classe executiva favorece que o funcionário chegue “em plenas condições físicas para o trabalho nos locais de destino e de origem, no seu retorno.”
Conforme a PGR, as viagens ao exterior serão “extremamente” reduzidas, “porque são realizadas normalmente pelo MPF e MPT (Ministério Público do Trabalho) em períodos extremamente curtos. Estima-se, com folga, um total de quarenta a cinquenta membros do MPU, ao todo.” A PGR diz que as viagens internacionais já eram pagas pelo órgão, mas os “valores e categorias de viagem eram decididas individualmente em processos de autorização de viagens internacionais”.
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