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Preso, ex-assessor é suspeito de intimidar testemunhas para mudar acusação de estupro

Site de VEJA teve acesso a mensagens trocadas entre o petista Eduardo Gaievski e seu advogado sobre como abordar vítimas e testemunhas do caso

Ex-assessor da ministra da casa Civil Gleisi Hoffmann, o petista Eduardo Gaievski, preso sob a acusação de estupro de vulnerável, é suspeito de comandar, em parceria com seu advogado, um esquema de intimidação de testemunhas para que as imputações contra ele sejam retiradas. Gaievski foi prefeito do município paranaense de Realeza por dois mandatos, entre 2005 e 2012, e, segundo denúncia do Ministério Público, oferecia dinheiro e cargos públicos a meninas pobres em troca de sexo. As vítimas, em geral, são menores de idade, algumas com 12 anos na época dos crimes.

O site de VEJA teve acesso a uma série de mensagens de e-mail trocadas entre Gaievski e o advogado dele, Rafael Seben, entre os dias 4 e 5 de setembro. Na época, Gaievski estava preso no Centro de Triagem da Polícia Civil em Curitiba. Ainda assim, negociava com o defensor quais vítimas poderiam ser abordadas para retirar as acusações de crime sexual. O ex-prefeito foi denunciado dezessete vezes por estupro de vulnerável (pena de oito a quinze anos) e também pelos crimes de estupro e assédio sexual.

No dia 5 de setembro, Gaievski dá as coordenadas para a atuação do advogado. Às 11h47, o ex-prefeito informa que o depoimento de uma das vítimas pode ser revertido e dá a senha para conseguir mudar a versão da adolescente: “Quem paga faculdade é a prefeitura”, escreve ao advogado. Seben parece confiante e no mesmo dia, às 18h09, informa que pedirá para o “Fafo” “agilizar” o plano. “Estamos na luta. Hoje é pra ser um dia muito importante [para convencer duas vítimas]. Fafo, na verdade, é Edmundo Gaievski, irmão do ex-prefeito.

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Às 22h11, o advogado Rafael Seben informa que conseguiu um novo caminho para abordar outra vítima. “Arrumamos outro jeito de chegar nela, através de um menino do centro juvenil. Até sábado tá tudo certo”, diz.

Mais tarde, ainda no dia 5 de setembro, Gaievski sugere nova investida contra testemunhas. Às 22h17, envia mais uma mensagem ao advogado: “A Seloi talves (sic) tenha que procurar [nome da vítima] no assentamento, né?”. Maria Seloí Becker é funcionária pública da prefeitura e seria uma das aliciadoras que atuavam em nome do ex-prefeito.

Gaievski continua e sugere que uma psicóloga que atendeu uma das vítimas seja abordada para tentar convencer uma testemunha a atuar agora de forma favorável ao ex-prefeito. “Arriscado procurar psicóloga que atendeu ela em [cidade de] Quedas? Dizendo que é parente ou alguém que seja amiga da mãe da A.C.?”

Ameaça – Em depoimento ao Ministério Público, o aposentado João Pontes, avô de uma das vítimas, afirma que foi ameaçado a deixar um terreno da prefeitura caso as declarações de sua neta não fossem retiradas do processo. Pontes morava com sua esposa e dois filhos há nove anos no Viveiro Municipal, em Realeza, e foi instruído, no dia 3 de setembro, pelo secretário de Administração da prefeitura, Fernandes Borges, a convencer a neta a retirar a denúncia contra o ex-prefeito.

Diante da negativa, um dia depois, João Pontes recebeu notificação do atual prefeito de Realeza, Milton Andreolli (PT), para desocupar em 30 dias o imóvel onde morava.

O advogado Natalício Farias, que representa quatro vítimas do ex-prefeito, pediu nesta sexta-feira à Justiça que determine a prisão de quatro pessoas envolvidas com a possível coação de testemunhas, ordenada por Gaievski de dentro da cadeia. Na lista estão Fernando Borges, secretário de Administração de Realeza, o advogado Rafael Seben, Maria Seloí Becker e Edmundo Gaievski.

“Colocaram a estrutura da prefeitura à disposição deles para fazer a coação às testemunhas”, diz o advogado. Farias lembra que a estratégia de Gaievski era oferecer auxílio financeiro ou cargos na administração municipal à família de suas vítimas, para mantê-las dependentes e coibir possíveis denúncias.

O Ministério Público, na denúncia apresentada à Justiça, elenca ao todo onze vítimas para depor. As acusações contra o ex-prefeito incluem violência e ameaça a meninas e adolescentes, e assédio a funcionárias da prefeitura para que mantivessem relações sexuais com ele em troca de promoção. Diante de qualquer negativa, as vítimas eram ameaçadas de demissão ou informadas que familiares delas estariam impedidas de conseguir empregos na cidade.

Em janeiro, a convite da ministra Gleisi Hoffmann, Eduardo Gaievski assumiu o cargo de assessor especial da Casa Civil. No governo, comandava importantes programas sociais ligados a menores, como os de combate ao crack e construção de creches. Com a prisão preventiva decretada, o petista foi demitido do cargo. Vinte e quarto horas antes de ter a prisão preventiva decretada pela Justiça, ainda na condição de assessor especial da ministra, Gaievski negou ao site de VEJA ter qualquer participação em crimes sexuais e atribuiu as denúncias a uma “perseguição política” de integrantes do Ministério Público do Paraná que teriam sido denunciados por ele quando era prefeito de Realeza.

Acusações – De acordo com denúncia do Ministério Público do Paraná, entre 2008 e 2009, no município de Realeza, o petista manteve relações sexuais com uma menina de 13 anos, identificada como A.P., por pelo menos quinze vezes. Em 2009, perícias anexadas ao processo e informações do inquérito policial relatam que Eduardo Gaievski teve relações sexuais também com a menor J.E.S., de 12 anos. Em um dos casos, entre 2009 e 2010, a adolescente F.C.S. foi constrangida a fazer sexo com o prefeito após ameaça de a mãe dela perder um emprego público. Em mais de um caso, ele utilizou um carro da prefeitura, o Fiat Línea placa ATZ-2014, para seus encontros sexuais com adolescentes.

Em maio de 2010, o então prefeito do município paranaense ameaçou uma adolescente de 15 anos, identificada como A.J.A.F., e a forçou a manter relações sexuais. Segundo o MP, em 2011, uma estagiária da prefeitura municipal de Realeza também foi forçada a manter relações sexuais com o prefeito sob pena de perder a vaga. “O denunciado possuía autoridade sobre a vítima, pois ocupava à época o cargo de prefeito municipal de Realeza, prevalecendo-se dessa condição para proferir as ameaças”, diz o Ministério Público.

Conforme a denúncia, a atuação de Eduardo Gaievski incluía também constranger funcionários do governo local para que meninas fossem recrutadas para fazer sexo com ele. As agentes comunitárias Dayana Pagno e Jéssica Bonfanti, que se recusaram a atender a proposta do então prefeito, alegam ter sido demitidas após a negativa. Assediada pelo prefeito, a servidora M.L., de 17 anos, pediu demissão.

O advogado Rafael Seben não atendeu as ligações do site de VEJA.