Presidente do Ibama diz que licença na Foz do Amazonas não é prioridade

Rodrigo Agostinho relembra acidente na região e diz que equipe técnica é pequena para analisar pedido de reconsideração da Petrobras

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 9 set 2023, 09h45

SOB NOVA DIREÇÃO - Rodrigo Agostinho: “Seremos muito duros” — O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho - (Comunicação/Ibama/.)

Em maio, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. O pedido foi indeferido em função de inconsistências técnicas. No mesmo mês, a Petrobras protocolou um pedido de reanálise da licença ambiental, que se arrasta até hoje. Em entrevista a VEJA, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, diz que sua equipe é pequena e que a prioridade do Instituto hoje não é finalizar os estudos na foz do Amazonas, mas a avaliação de concessão de licenças do pré-sal.

Quando o Ibama deve anunciar a decisão do pedido da Petrobras para explorar a foz do Amazonas? A gente não tem como prever a data, a equipe está bastante sobrecarregada. A equipe de petróleo está licenciando com extrema prioridade a quarta etapa do pré-sal, que é um projeto gigantesco. Estão licenciando duas perfurações na área de Potiguar. Não temos como dizer se vai demorar mais 15 dias, um mês, enfim, não temos como prever uma data.

Há algum interesse em retardar essa decisão? Não, o Ibama tem uma equipe técnica especializada que trabalha só com óleo e gás. O Ibama tem hoje 3.400 processos de licenciamento. A gente não tem só esse assunto. São 200 servidores que cuidam de 3.400 processos de rodovia, ferrovia, porto, aeroporto, hidrelétrica, termelétrica, linha de transmissão, mineração…A equipe está bastante sobrecarregada.

Alguma possibilidade de a licença sair neste ano? Não tenho como dizer, porque não está sob a minha responsabilidade. A equipe está trabalhando nisso, existe uma questão muito prioritária na área do petróleo agora, que é a quarta etapa do pré-sal. A equipe está trabalhando nisso e no licenciamento de duas perfurações na Bacia Potiguar.

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Houve pressão sobre o Ibama com o parecer da AGU em favor da exploração? Não, não, a Petrobras pediu uma reconsideração, a equipe dizia da necessidade de mais estudos. É uma região muito pouco conhecida do ponto de vista de modelagem, e, com as mudanças climáticas, as tempestades nessa região tendem a ficar mais quentes. Nós já tivemos um caso de acidente nessa região. A Petrobras perdeu a sonda, a corrente marinha empurrou a sonda, houve desalinhamento, houve a quebra do equipamento de perfuração, então o Ibama está apenas trabalhando na lógica da precaução.

Qual seria o impacto de um acidente? A Petrobras tem sistemas muito modernos de prevenção de acidentes, mas obviamente que aquela região é bastante sensível. As modelagens que a Petrobras apresentou indicam que um eventual acidente levaria o petróleo para a região do Mar do Caribe, iria para mar aberto.

O senhor tem o apoio da ministra Marina Silva? Isso não é uma questão política, não é eu pegar aqui o meu computador e imprimir uma licença, não é assim que funciona, existe todo um processo, uma análise ambiental, uma equipe multidisciplinar de analistas ambientais que avaliam os riscos possíveis e fixa as condicionantes.