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Presidente da OAB sobre mensagens da JBS: ‘Graves e preocupantes’

Divulgadas pela edição desta semana de VEJA, as conversas sugerem que a empresa atuou para comprar sentenças judiciais em tribunais superiores

A edição de VEJA que chega às bancas nesta sexta-feira traz, com exclusividade, a informação de que mensagens de WhatsApp da JBS, obtidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sugerem que a empresa atuou para comprar decisões em tribunais superiores de Brasília. Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “graves e preocupantes” os fatos relatados pela reportagem.

Lamachia afirmou que “é preciso agilidade nas investigações, sobretudo para esclarecer a citação a ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”. Em uma dessas mensagens, a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo conversa com Francisco Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, sobre o pagamento de uma propina ao ministro Mauro Campbell, do STJ, em troca de uma liminar em uma medida cautelar de interesse da empresa.

Além de Campbell, as mensagens incluem citações a outros dois magistrados da segunda corte mais importante do país, João Otávio Noronha e Napoleão Nunes Maia, e a uma desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, mãe de Renata. O acervo chegou à PGR pelas mãos de Pedro Bettim Jacobi, ex-marido da advogada, com quem passa por um processo de divórcio litigioso.

O presidente da Ordem afirmou que, “se as investigações conduzidas pelas autoridades competentes comprovarem desvios praticados por advogados, a OAB não hesitará em aplicar o que determina o Estatuto da Advocacia com relação às punições cabíveis”. Claudio Lamachia alertou para o risco de que os fatos narrados façam pairar “suspeitas sobre todo o sistema de Justiça”.

Confira abaixo a reprodução de uma das conversas entre Francisco e Renata:

 

 (VEJA/VEJA)

Leia a íntegra da nota enviada pelo presidente da OAB:

“São graves e preocupantes as informações noticiadas pelo site da revista Veja. É preciso agilidade nas investigações, sobretudo para esclarecer a citação a ministros do STJ. Por outro lado, se as investigações conduzidas pelas autoridades competentes comprovarem desvios praticados por advogados, a OAB não hesitará em aplicar o que determina o Estatuto da Advocacia com relação às punições cabíveis. É preciso celeridade para que não pairem suspeitas sobre todo o sistema de Justiça.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB”

Outro lado

A VEJA, o ministro Mauro Campbell afirmou já ter frequentado a casa da mãe de Renata, mas ressaltou que não a recebeu em audiência antes de proferir sua decisão. O ministro João Otávio de Noronha disse conhecer a advogada, mas negou ter ciência de qualquer “parceria” entre ela e sua filha. Por meio de sua assessoria, o ministro Napoleão Maia disse que recebeu a defensora para tratar de um processo da JBS em que ela tinha procuração para atuar.

A advogada Renata Araújo se recusou a informar em quais processos atua para a holding da JBS, alegando sigilo profissional. Disse conhecer os ministros Napoleão Maia e João Otávio de Noronha e negou a acusação de que mercadeja sentenças judiciais, classificando-a de “leviana”.

Comentários

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  1. wilson de souza lima

    Senhor Lamachia: o que surpreende é o senhor demonstrar surpresa diante deste tipo de notícia! O brasileiros minimamente informados sabem que, infelizmente, essas práticas existem. Grandes conglomerados preferem contratar advogados que tenham laços de parentesco com altas autoridades de todos os poderes para ter esse tipo de vantagem. Nem sempre funciona, mas costuma dar resultados em vários casos.

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