Planalto anuncia sete nomes da Comissão da Verdade

Nomeação será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial; grupo terá dois anos, a partir de sua instalação, para apresentar relatório

Por Luciana Marques
10 Maio 2012, 20h20

A presidente Dilma Rousseff e seus ministros reunidos na cerimônia que marcou a sanção da lei da Comissão da Verdade (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Divulgação/VEJA)

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quinta-feira os nomes dos integrantes da Comissão da Verdade. São eles: Rosa Maria Cardoso da Cunha, que foi advogada da presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar; José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, que trabalhou no Conselho de Direitos Humanos da ONU; Maria Rita Kehl, professora de psicanálise; e José Paulo Cavalcanti Filho, jurista. Todos eles conversaram pessoalmente com a presidente Dilma no Palácio do Planalto nesta quinta-feira.

A nomeação sairá no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e o anúncio formal ocorrerá no dia 16 de maio. Foram convidados para o evento os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos confirmaram presença, numa demonstração de que não é comissão de governo, mas de estado”, disse o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Atuação – O grupo terá dois anos, a partir de sua instalação, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório. A lei que prevê a criação da comissão, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma, diz que os objetivos do grupo são esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos durante o regime militar; promover o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria; encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, entre outros.

A comissão pode requisitar informações de órgãos públicos, ainda que sigilosos; convocar pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos examinados; determinar a realização de perícias e diligências. A lei diz ainda que é “dever” dos servidores públicos e dos militares colaborar com a Comissão da Verdade.

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Os integrantes da Comissão da Verdade receberão salário de 11.179,36 reais por mês. A Casa Civil dará suporte técnico, administrativo e financeiro necessário ao desenvolvimento das atividades do grupo.