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PGR deve pedir interdição de presídio após decapitações

Cinco presos foram decapitados nesta semana em disputa de facções rivais no presídio de Pedrinhas, na capital do Maranhão

Por Bruna Fasano 20 dez 2013, 18h16

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot , enviou um ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado após cinco presos serem decapitados – dois deles nesta sexta-feira – no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O governo maranhense tem prazo de três dias para responder ao procurador-geral, que avalia pedir intervenção federal no local.

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviaram representantes aos presídios maranhenses para realizar uma inspeção. No total, 58 detentos morreram neste ano no local. “A situação é aterrorizante. Os detentos não têm a mínima condição de higiene e sobrevivência, as celas não têm grades. Duzentos a trezentos presos dividem o mesmo pavilhão sem qualquer critério de separação”, afirmou o juiz auxiliar do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. “Em algumas alas nós sequer pudemos entrar, porque os líderes das facções não permitiram a nossa presença e o grupo tático de policiais que nos acompanhava não garantia a nossa segurança.”

Durante a vistoria, Martins teve a camisa que usava manchada. “Atiraram um olho humano em mim. Claramente um sinal de que a Justiça não é bem-vinda e que a ordem é imposta através do medo”, relatou.

São Luís - MA. Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos
São Luís – MA. Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos VEJA

As decapitações promovidas por facções que dominam os presídios – Bonde dos 40, Anjos da Morte e 1º Comando do Maranhão – são comuns no Estado. “Já vi casos em que eles atiram a cabeça decapitada na ala ao lado para mostrar quem está no comando”, afirma Martins. “Presenciei uma situação em que, depois de deceparem a cabeça do indivíduo, eles abrem a barriga e a colocam dentro, espalhando as vísceras.”

Entre as denúncias recebidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário está a visita íntima sem regras. “Com isso, líderes de facções obrigam os detentos presos por crimes menores a prostituírem as próprias esposas, namoradas, sobrinhas e até filhas. O detento que não aceita as regras impostas acaba pagando com a própria vida e casos de estupro acontecem rotineiramente”, diz Martins.

Lotação – Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em outubro em Pedrinhas, que deixou dez mortos, a governadora Roseana Sarney prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar presos de facções rivais. O plano emergencial anunciado por Roseana executou até agora apenas o processo de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.

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