PF aponta novos desvios em contratos no Amapá
Quadrilha que atua na Secretaria Estadual da Saúde já teria desviado 10 milhões de reais desde 2006; empresa sem licitação recebe 800 000 por mês
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira em Macapá, capital do Amapá, a Operação Dis Pater, para tentar mais uma vez pôr fim a uma quadrilha que atua na Secretaria Estadual da Saúde desde 2006. O grupo já teria desviado cerca de 10 milhões de reais nesse período.
A ação é um desdobramento de operações anteriores, como a Mãos Limpas, que em setembro de 2010 levou as mais altas autoridades do Amapá para a cadeia, como o governador Pedro Paulo Dias e o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda. Na ação desta quinta, a PF cumpriu nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, inclusive na Secretaria de Saúde, de onde foram levados 22 volumes de documentos relacionados ao contrato com a Amapá Serviços, empresa contratada sem licitação em 2006 para fazer trabalhos de limpeza na rede hospitalar do estado.
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De 2006 para cá, o governo assinou com a empresa 12 termos aditivos. Pelo contrato, a Amapá Serviços recebe mensalmente 800 000 reais do governo. Em 2011, quando assumiu o governo, Camilo Capiberibe (PSB) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para que anulasse o contrato. Em maio, o governo do Amapá tentou cumprir a recomendação e fez uma chamada pública, cujo processo continua em andamento, para a contratação de nova empresa.
A Amapá Serviços participou e foi desclassificada. Porém, entrou com ação e garantiu, por meio de liminar, a manutenção do serviço. O estado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas a Amapá Serviços retornou, por liminar. Em nota, o governo do Amapá informou que a investigação “refere-se ao processo de contratação direta através de inexigibilidade que a Secretaria da Saúde fez em 2006 com a empresa Amapá Serviços durante o governo de Waldez Góes”.
(Com Estadão Conteúdo)
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