PF desarticula fraude de 7 milhões de reais em remédios
Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas vão responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na quarta-feira a Operação Gangrena nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Piauí, e no Recife, em Pernambuco, para apurar os desvios de recursos da saúde na compra de medicamentos. A PF apurou que foram desviados 7 milhões de reais em remédios em superfaturamento de compras. Depois da realização do pregão eletrônico nº 096/2009 para compra de medicamentos, houve um realinhamento de preços, sendo que para alguns remédios o aumento chegou a 300%.
A investigação atingiu três administradores na Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, entre 2009 e 2011: Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins. Foram emitidos 18 mandados de condução coercitiva para prestar esclarecimentos e 30 mandados de busca e apreensão nas três cidades. Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas passaram a responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Outros cinco funcionários em cargos de gerência na Secretaria de Saúde foram exonerados.
Corrupção – De acordo com o delegado regional de repressão e combate ao crime organizado da PF, Wellington Santiago, as fraudes nos contratos de licitações do pregão incluem acerto e realinhamento de preços, superestimativa de demanda, não fornecimento de medicamentos, uso de notas fiscais frias e corrupção. Por causa do desvio de 7 milhões de reais, foram pedidos e concedidos pelo juiz federal da 5ª Vara o bloqueio de contas bancárias e bens de 11 pessoas. Outras sete estão proibidas de deixar o país.
Segundo o delegado, as provas foram adquiridas por meio de interceptação telefônica, telemática, sigilo bancário, sigilo fiscal, informações do Coaf, vigilância policial e auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Todos os envolvidos foram levados à sede do Departamento da PF em Teresina. Os remédios superfaturados vão desde a atenção básica, como colírios e remédios para pressão, até medicamentos especiais.
(Com Estadão Conteúdo)