A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. O inquérito foi instaurado na semana passada por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, relator das contas da campanha do ano passado, e pode dar munição para a oposição que tenta abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Na semana passada, o TSE decidiu dar andamento a uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB), por abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.
Em despacho, o ministro Gilmar Mendes apontou haver indicativos da prática de ilícitos eleitorais e crimes de ação penal pública na prestação de contas da presidente, reeleita em 2014.
Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, alegou em documento do mês de agosto haver “vários indicativos”, obtidos com o cruzamento de notícias veiculadas na imprensa e documentos sigilosos da operação Lava Jato, de que o PT foi indiretamente financiado por recursos da Petrobras.
Segundo o ministro, a investigação policial apurou que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel.
“Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade”, disse o ministro em despacho.
Além disso, segundo a assessoria do TSE, o ministro afirmou que a conta de campanha de Dilma também contabilizou expressiva entrada de valores depositados por empresas investigadas na Lava Jato.
O ministro pediu, no despacho de agosto, investigação pela Procuradoria-Geral da República, Corregedoria-Geral Eleitoral e Polícia Federal.
O PT tem afirmado, em resposta a pedidos de investigação sobre a campanha de Dilma, que as doações recebidas ocorreram de forma legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não iria comentar o inquérito.
O TSE havia aprovado, porém com ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição de Dilma e do comitê eleitoral petista em dezembro do ano passado.
(Com Reuters)
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