Palmas: uma campanha nas mãos do Judiciário

Eleitor da capital do Tocantins decidirá em outubro se reelege estrangeiro que está no comando da cidade

Por Felipe Frazão Atualizado em 29 ago 2016, 15h01 - Publicado em 22 ago 2016, 17h27

Vista da cidade de Palmas (TO) (Claudio Rossi/VEJA.com)

Os eleitores de Palmas (TO) decidem em outubro se reelegem ou não pela primeira vez o único estrangeiro que administra uma capital brasileira, o colombiano naturalizado Carlos Amastha (PSB). Ele, no entanto, enfrentará a máquina do governo do Estado, que lançou a vice-governadora Cláudia Lélis (PV), e o ex-prefeito Raul Filho (PR), apoiado pelos senadores Vicentinho Alves, do mesmo partido, e Katia Abreu (PMDB), ex-ministra da Agricultura.

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As três candidaturas congregam as maiores estruturas políticas na disputa. Zebra estreante nas eleições de 2012, quando se apresentava como Amastha “do shopping” e concorria pelo PP, agora o empresário colombiano conseguiu estruturar um grupo de apoio mais amplo para disputar a eleição de turno único na capital: atraiu mais sete partidos, entre eles o PSDB do senador Ataídes Oliveira. O empreendedor do shopping Capim Dourado, nascido em Barranquilla, litoral caribenho, declarou 21 milhões de reais em patrimônio e fez fortuna com cursos de idiomas, educação à distância e empreendimentos.

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Cláudia Lélis tem mais oito partidos coligados e o maior tempo de TV. Raul Filho reuniu sete, além do peso político da ex-ministra Katia Abreu, dissidente no PMDB. Os planos de ambos, no entanto, podem ser abatidos por decisões da Justiça. A depender da celeridade de julgamento, o Judiciário vai mudar o rumo da campanha e o destino do Poder Executivo na cidade.

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Até a decisão do Judiciário, a campanha em Palmas pode ter caras novas e troca de candidatos. A vice-governadora é candidata no lugar do marido Marcelo Lélis, mandachuva no PV, que está inelegível. Ela, no entanto, é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral e pode ser cassada com governador Marcelo Miranda (PMDB) por abuso de poder econômico na campanha de 2014. As autoridades apreenderam um avião com 500.000 reais pouco antes do primeiro turno – segundo o Ministério Público, o dinheiro vivo abasteceria o caixa dois da campanha de Miranda e Cláudia Lélis.

Raul Filho, por sua vez, espera a decisão da Justiça sobre um recurso que apresentou contra a execução de uma sentença condenatória por crime ambiental – ele construiu sem licença do Ibama uma chácara em área de preservação – o que, em teoria, também o deixou inelegível. Ex-petista e prefeito por dois mandatos, Filho foi flagrado em vídeos oferecendo oportunidades de negócios ao contraventor Carlinhos Cachoeira e deu um depoimento constrangido à CPI que investigou os negócios do bicheiro. Recentemente, ele escapou, ao menos na primeira instância da Justiça Federal, de uma condenação por recebimento de 200.000 reais em propina.

Amastha não está livre de complicações na Justiça. Além de ser alvo de ações de improbidade administrativa, recentemente o nome do prefeito foi parar no meio de um caso que envolve um cartel de postos de combustível e a morte de um empresário do setor no Estado. Oficialmente, Amastha não é investigado. Mas foi citado, num grampo telefônico autorizado pela Justiça, por integrantes do grupo que controla os postos de gasolina e tem interesse na flexibilização da lei em Palmas. Eles diziam ter informações diretas do prefeito sobre alterações legais. A gestão Amastha planeja mudar a norma que proíbe a instalação de postos a uma distância inferior a 1,5km.

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O prefeito informou que foi prestar esclarecimentos voluntariamente à Polícia Civil e que seu nome é citado apenas uma vez nas investigações, no diálogo entre o ex-vereador Ivory de Lira, cunhado do ex-prefeito Raul Filho, e o ex-presidente do sindicato de postos de combustíveis, Eduardo Augusto Rodrigues Pereira. “Percebe-se nitidamente que Eduardo mostrou-se insatisfeito com o projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, o que atingia frontalmente os interesses daquele, visto que revogava a limitação imposta pela legislação anterior de uma limitação mínima de 1.500 metros de um empreendimento a outro”, disse em nota a VEJA.

Amastha chegou a ser indiciado por crime ambiental em inquérito relacionado à Operação Moeda Verde, da Polícia Federal de Santa Catarina. No entanto, ele não responde a processo, porque a investigação foi arquivada no ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O prefeito ainda deve enfrentar na campanha um longo debate sobre a construção de um BRT para ligar a região cental ao sul de Palmas, obra de 264 milhões de reais paralisada no Judiciário por intervenção do Ministério Público Federal. Trata-se da principal iniciativa de modernização do transporte coletivo do Estado, mas que não sairá do papel tão cedo.

Uma das vozes críticas a Amastha será de um ex-aliado. Eleito vice-prefeito em 2012, Sargento Aragão (PEN) nem sequer chegou a assumir o cargo e rompeu com o prefeito. Ele alega que Amastha, depois de eleito, fez acordos com derrotados para lotear a administração – o que contradiz o discurso oficial de falta de compromissos com a política tradicional. Também disputam a prefeitura o deputado estadual Zé Roberto (PT), ex-superintendente do Incra, e o presidente regional do PSOL, Cassius Assunção.