Promotores de Justiça e policiais desmontaram um esquema de fraudes no Detran do estado do Rio, operado por funcionários, ex-funcionários e despachantes em quatro cidades. Equipes da Polícia Civil e da corregedoria do Detran tentam prender, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 41 denunciados, contra os quais foram expedidos mandados de prisão. O esquema teria envolvimento de 53 pessoas, que, de acordo com o Ministério Público, recebiam propina para realizar vistorias anuais, transferências de propriedade e outros serviços de forma ilegal.
As fraudes foram detectadas em Itaboraí – onde está sendo construído o Comperj, investimento de 22 bilhões de reais da Petrobras – e nos municípios de São Gonçalo, Magé e Campos, todos com grande volume de veículos.
A investigação sobre a quadrilha começou há seis meses, e envolveu o órgão do MP especializado em crimes que envolvem autoridades, policiais e servidores, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com participação da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Itaboraí. Trabalham na operação “Asfalto Sujo”, como a ação foi batizada, cerca de 200 agentes da polícia, do MP e do Detran.
A estimativa dos investigadores é de que, desde julho de 2009, a quadrilha lucrava cerca de 200 mil reais por mês com várias práticas ilegais, entre elas o que é chamado de “vistoria fantasma”. Com participação de funcionários e despachantes, os proprietários de veículos que recorriam ao esquema obtinham os documentos de licenciamento anual sem que o veículo fosse levado ao posto para inspeção. Despachantes que vendiam o serviço tratavam de distribuir a propina aos envolvidos na fraude, entre eles vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria.
A operação também detectou a prática conhecida como “pulo”: funcionários do Detran autorizavam a transferência o veículo para um novo proprietário, mesmo sem o recibo de compra e venda ter sido preenchido e assinado. Dessa forma, os fraudadores evitavam o pagamento da taxa de transferência dos veículos.
Entre os denunciados estão o chefe do posto de Campos e o subchefe do posto de Itaboraí, além de funcionários responsáveis pela emissão de documentos, despachantes oficiais e zangões. As investigações começaram em Itaboraí, mas ao longo do trabalho foram identificadas fraudes nas outras cidades.
A “tabela” para cobrança de propina tinha preços que variavam de 50 a 1.200 reais, dependendo da complexidade do serviço e do número de envolvidos na fraude.
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