Onyx deixa cargo para desarquivar 108 projetos na Câmara

Ministro da Casa Civil reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos e retornará ao comando da pasta nesta sexta

Por Da Redação Atualizado em 7 fev 2019, 17h27 - Publicado em 7 fev 2019, 15h25

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi exonerado nesta quinta-feira (Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desarquivou nesta quinta-feira, 7, 108 projetos na Câmara dos Deputados dos quais é autor ou coautor. As matérias foram apresentadas por Lorenzoni durante seus quatro mandatos como deputado federal, desde 2003.

Desarquivados, os textos apresentados por Lorenzoni podem continuar tramitando na Câmara, no ponto onde pararam na última legislatura. Um dos mais recentes é um projeto de decreto legislativo (PDC), assinado em parceria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre o porte de armas durante voos.

A matéria, caso aprovada, derrubaria a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita o porte em aeronaves civis para agentes públicos em atividade de segurança e proíbe o porte para agentes públicos aposentados, reformados ou da reserva. Ao menos uma dezena de outros planos desarquivados nesta quinta-feira tratam sobre armas.

A exoneração de Lorenzoni do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7. De acordo com a pasta, o afastamento do ministro é temporário. “Ele reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos, como é de praxe em cada nova legislatura. Deve retornar ao cargo de ministro amanhã mesmo”, explica.

Na semana passada, Lorenzoni havia sido desligado do governo de Jair Bolsonaro para poder tomar posse como deputado federal na Câmara dos Deputados. A licença ocorreu na sexta-feira 1, dia da posse dos parlamentares do Congresso e de eleições internas. O retorno ao posto de ministro foi formalizado no domingo, 3.

(Com Estadão Conteúdo)