Na Papuda, José Dirceu está em cela coletiva com beliches

Ele deve cumprir ao menos os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses no presídio em Brasília; juíza determinou que ele vá para Curitiba

Por Agência Brasil Atualizado em 18 Maio 2018, 19h42 - Publicado em 18 Maio 2018, 18h56

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Reprodução/Reprodução)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), 72 anos, vai cumprir pena em uma cela coletiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, os primeiros dias da sentença de trinta anos e nove meses à qual foi condenado em segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. Dirceu se entregou no presídio nesta sexta-feira 18, pouco antes das 15 horas, após fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

O petista ficará recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela onde ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o ex-ministro terá direito, assim como os demais custodiados no presídio, a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A Secretaria de Segurança Pública do DF não informou quantas pessoas dividem a cela com Dirceu.

O recolhimento do ex-ministro na Papuda foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o advogado Roberto Podval, a expectativa da defesa é de que a pena seja cumprida em Brasília pelo menos nos primeiros dias.

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A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz federal Sergio Moro durante sua viagem aos Estados Unidos, determinou que ele seja levado ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A magistrada, no entanto, não descartou uma transferência de Dirceu à Papuda, porque a família dele vive em Brasília.

Condenação

Homem forte do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado por Moro a vinte anos e dez meses de prisão em maio de 2016. Em setembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para trinta anos, nove meses e dez dias de detenção. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na ação penal 470, o processo do mensalão.

A prisão foi determinada por Gabriela Hardt depois de a 4ª Seção do TRF4 negar a última possibilidade de recurso do ex-ministro contra sua condenação. O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que réus condenados em segunda instância sejam presos para cumprir pena enquanto recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF.